A Receita Federal iniciou o envio de correspondências para cerca de 400 mil contribuintes em todo o país. O objetivo é estimular a autorregularização de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2025) que foram retidas na malha fina.
Conhecida como Projeto Cartas 2025, essa ação oferece uma oportunidade prática e remota: corrigir inconsistências antes que o órgão inicie uma fiscalização formal, o que pode resultar em multas pesadas.
A cada semana até 18 de outubro, lotes de cartas são enviados para pessoas físicas com qualquer final de CPF de 0 a 9. Com apreensão e muitas dúvidas, os destinatários dessas correspondências encontram nelas, além da orientação, uma oportunidade: ajustar pendências, prevenindo sanções financeiras mais adiante.
Autorregularização: Corrigindo a declaração e evitando multas
A autorregularização é o recurso que permite ao contribuinte corrigir, de forma espontânea, erros ou omissões em sua declaração do IRPF antes de ser oficialmente intimado pela Receita Federal. Agir rapidamente após o recebimento da carta evita penalidades.
Ao utilizar essa prerrogativa, o cidadão pode evitar multas que chegam a 75% sobre o imposto devido, transformando um potencial problema em uma correção simples e econômica.
Como identificar a carta oficial da Receita Federal
Com a circulação de correspondências, é importante diferenciar a carta da Receita Federal de possíveis golpes. O documento oficial de 2025 apresenta sempre:
- O timbre e a identidade visual do órgão.
- Orientações precisas para acessar o portal e-CAC ou o aplicativo Meu Imposto de Renda.
Importante: A Receita Federal nunca solicita dados bancários ou pede o envio de dinheiro por correspondência, e-mail ou telefone. Em caso de dúvida sobre a autenticidade, a consulta deve ser feita diretamente pelos canais oficiais do órgão.
Principais motivos para cair na malha fina
As declarações ficam retidas na malha fina, geralmente, por conta de divergências de informações ou omissões. Em 2025, os erros mais comuns são:
- Divergência de rendimentos: Informar valores diferentes daqueles que foram repassados pela fonte pagadora.
- Erros em deduções: Declarar despesas médicas, escolares ou previdenciárias de forma incorreta, ou sem comprovação.
- Omissão de rendimentos: Deixar de informar rendas próprias, de dependentes ou de terceiros.
- Ausência de documentos: Falta de recibos e comprovantes que sustentem os valores declarados.
Passo a passo para autorregularizar sua declaração
O processo de correção é inteiramente eletrônico, eliminando a necessidade de deslocamento:
- Acesse o e-CAC: No portal da Receita Federal, entre no e-CAC utilizando sua conta gov.br (nível prata ou ouro). O processo também é acessível pelo aplicativo oficial Meu Imposto de Renda.
- Consulte as pendências: Verifique se sua declaração está com a indicação “Com Pendência”. O sistema listará os detalhes do problema e as recomendações para a correção.
- Corrija e retifique: Analise as informações e, se houver erros, envie uma declaração retificadora. Não é preciso ir a um posto de atendimento.
- Acompanhe: Após o envio da retificação, continue acompanhando o status da sua declaração no próprio sistema até que ela seja processada.
Dicas: Prevenção
É fundamental agir quanto antes, pois a regularização espontânea é sempre a melhor maneira de evitar uma notificação oficial, que tende a vir acompanhada de multas mais severas. Evite problemas futuros, mantenha todos os seus recibos e comprovantes organizados e revise as regras do IRPF anualmente nos canais oficiais.
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