Se você é aposentado ou pensionista, já foi olhar o extrato do seu benefício do INSS e percebeu algum desconto estranho nos últimos anos? Se perguntou se teria algum jeito de recuperar esse valor que saiu sem explicação? Pois a boa notícia chegou: o ressarcimento desses descontos indevidos vai acontecer até o dia 31 de dezembro!
A confirmação veio direto do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). E tem mais: o Tesouro Nacional pode até antecipar uma parte desse pagamento, usando valores que foram bloqueados e apreendidos de entidades suspeitas que depois serão devolvidos ao governo.
Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura!
O que são descontos indevidos?
Sabia que algumas associações ou entidades conseguem fazer cobranças diretamente no seu benefício? O problema é que muitas dessas cobranças são feitas sem a sua autorização por associações ou entidades que oferecem serviços. Esses são os chamados descontos indevidos, que têm se tornado um grande problema para milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
Impacto dos descontos
Se você depende da aposentadoria ou da pensão para pagar as contas do mês, sabe que qualquer centavo faz falta, não é mesmo? Esses descontos tiram dinheiro que poderia ser usado para a compra de comida, remédios ou outras despesas essenciais. A situação fica mais preocupante quando muita gente nem sabe que está sendo descontada indevidamente.
Cronograma de ressarcimento
De acordo com presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o cronograma detalhado para o ressarcimento será divulgado em breve. Ele garantiu que todo mundo que sofreu com esses descontos vai receber o que é seu de volta até o fim do ano. Isso traz esperança e alívio para muitos que se sentiram enganados e esperam recuperar os valores que foram retirados sem autorização.
Recursos disponíveis
Você deve estar se perguntando: Mas de onde vão tirar tanto dinheiro? Atualmente, já estão disponíveis R$ 1 bilhão, isso é resultado de bloqueios feitos em contas de entidades investigadas, que vão ser usados para o ressarcimento. E tem mais: a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, que depende de decisão judicial. Se for liberada, pode aumentar ainda mais o valor disponível para reembolsos.
Como é feita a notificação?
Recentemente, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados através do aplicativo Meu INSS. Se você recebeu essa notificação, é importante informar se o desconto foi autorizado por você. Essa resposta é fundamental para garantir o seu reembolso. No vídeo abaixo, veja o passo a passo para contestar:
Acesso à informação
Não tem internet em casa? Calma, tem solução para você também! O INSS divulgou uma lista com mais de 4 mil agências dos Correios que vão atender os segurados que enfrentam dificuldades de acesso à internet. Isso é para garantir que ninguém fique de fora e participe do ressarcimento.
E se restar alguma dúvida, só ligar para o telefone 135.
Expectativas futuras
Mesmo se os bloqueios demorarem, não precisa ficar preocupado. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que o ressarcimento vai acontecer de qualquer jeito. Ou seja, não vai precisar esperar decisões judiciais para receber.
Qual a quantia a ser ressarcida?
Ainda não se sabe exatamente o valor total, mas é estimado que será menor do que os R$ 5,9 bilhões descontados entre março de 2020 e abril de 2025. Isso porque cerca de 9 milhões foram retirados com autorização dos beneficiários.
Descontos médios
A média de desconto indevido é de cerca de R$ 48 por mês. Pode parecer pouco, mas imagine esse valor sendo descontado todos os meses? Curiosamente, os descontos entre R$ 60 e R$ 70 são menos contestados, provavelmente por passarem despercebidos e muitos segurados nem se dão conta.
Fique atento: seu dinheiro, é seu por direito!
O ressarcimento dos descontos indevidos no INSS é uma vitória importante para milhões de brasileiros. Agora, mais do que nunca, é essencial ficar de olho nas informações, acompanhar seu benefício e não deixar nada passar batido.