O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa Pé-de-Meia Licenciaturas para incentivar o ingresso na carreira docente. Os estudantes elegíveis podem se cadastrar na Plataforma Freire da CAPES para receber a bolsa. Abaixo, saiba o processo de cadastro e as informações essenciais sobre o programa.
Elegibilidade para o Pé-de-Meia Licenciaturas
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas destina-se a estudantes aprovados em cursos de licenciatura através do:
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
- Programa Universidade para Todos (Prouni)
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
Além disso, os candidatos devem ter obtido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
Passo a passo para o cadastro
Para se cadastrar no programa Pé-de-Meia Licenciaturas, siga estas etapas:
- Acesse a Plataforma Freire da CAPES
- Cadastre seu currículo
- Preencha seus dados pessoais
- Aceite o Termo de Ciência e Concordância
- Informe sua matrícula na instituição de ensino superior (IES)
Caso ainda não tenha realizado a matrícula na IES, utilize seu CPF temporariamente.
Acompanhamento do processo seletivo
Após concluir o cadastro, os candidatos podem acompanhar sua situação no processo seletivo pela Plataforma Freire. É importante ressaltar que o cadastro não garante a concessão da bolsa. A confirmação ocorrerá após a publicação do resultado final, prevista para 14 de abril.
Prioridade na seleção
As vagas do Pé-de-Meia Licenciaturas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos através do Sisu. Isso visa garantir uma distribuição das oportunidades entre os candidatos.
Valor e pagamento da bolsa
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas oferece aos estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura:
- Valor mensal: R$ 1.050
- Parte disponível para saque: R$ 700
- Parte depositada como poupança: R$ 350
O pagamento das bolsas está previsto para iniciar em 1º de maio.
Resgate da poupança
Os R$ 350 depositados mensalmente como poupança poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino. O prazo para esse ingresso é de até cinco anos após a conclusão do curso.
Número de bolsas disponíveis
Para o ano de 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas.
Requisitos adicionais
Além das exigências mencionadas anteriormente, os candidatos ao Pé-de-Meia Licenciaturas devem cumprir os requisitos estabelecidos no Edital nº 1/2025 da CAPES. Também é necessário atender às regras específicas do Sisu, Prouni ou Fies, dependendo do programa pelo qual o estudante ingressou no curso de licenciatura.
O programa Mais Professores para o Brasil
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. Esse programa abrangente visa:
- Fortalecer a formação docente
- Promover a entrada de docentes na educação pública
- Valorizar os profissionais do magistério
O Mais Professores para o Brasil oferece recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo, visando atender 2,3 milhões de professores em todo o território nacional.
Outras iniciativas do programa Mais Professores
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa Mais Professores para o Brasil inclui outras iniciativas importantes:
- Bolsa Mais Professores
- Prova Nacional Docente
- Portal de Formação
- Iniciativas de valorização em colaboração com instituições financeiras públicas e outros ministérios
Essas iniciativas complementares visam criar um ecossistema de apoio e desenvolvimento para os profissionais da educação.
Principais diferenças entre o Pé-de-meia e o Pé-de-meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia e o Pé-de-Meia Licenciaturas são dois programas de apoio financeiro voltados para diferentes públicos. O Pé-de-Meia é um incentivo para estudantes do ensino médio que visam estimular a formação e o desenvolvimento educacional, oferecendo um valor mensal para apoiar os estudos. Por outro lado, o Pé-de-Meia Licenciaturas é destinado especificamente aos alunos de cursos de licenciatura, como pedagogia, matemática, biologia, entre outros, com o objetivo de auxiliar financeiramente aqueles que escolhem seguir uma carreira docente. A principal diferença entre os dois programas está no público-alvo: o Pé-de-Meia abrange estudantes do ensino médio, enquanto o Pé-de-Meia Licenciaturas se destina a futuros professores, proporcionando até R$ 1.050 mensais para auxiliar nos custos da formação acadêmica. Ambos têm o intuito de promover o acesso e a permanência no ensino, mas com focos distintos conforme o nível educacional dos participantes.
