O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é essencial para garantir a segurança financeira dos trabalhadores brasileiros. Com a implementação do saque-aniversário, uma nova modalidade de acesso aos recursos do fundo foi introduzida, permitindo que os trabalhadores retirem uma parte do saldo anualmente, no mês de seu aniversário. Nesta quinta-feira (13), os nascidos em fevereiro têm a oportunidade de iniciar o processo de saque.
Entendendo o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário do FGTS é uma opção que possibilita ao trabalhador acessar anualmente uma parte do saldo disponível em sua conta, no mês de seu aniversário. Esta opção foi introduzida como uma alternativa ao saque-rescisão, que é o modelo tradicional onde o trabalhador só pode sacar o valor integral da conta em caso de demissão sem justa causa.
Calendário do saque-aniversário para 2025
O calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024 já foi divulgado pelo governo federal, permitindo que os trabalhadores se programem para realizar o saque. As datas de liberação dos recursos variam de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Para os nascidos em fevereiro, o período de saque começa nesta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, e se estende até 30 de abril de 2025. É importante ressaltar que, uma vez iniciado o período de saque, o trabalhador tem até o último dia útil do segundo mês subsequente para efetuar a retirada.
Veja o calendário completo para 2024:
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março
- Fevereiro: 3º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 3º de março a 30 de maio
- Abril: 1º de abril a 30 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 2 de junho a 29 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 1 de setembro a 28 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 30 de dezembro
- Novembro: 3º de novembro a 30 de janeiro
- Dezembro: 1 de dezembro a 27 de fevereiro
Como aderir ao saque-aniversário
A adesão ao saque-aniversário é um processo simples, mas requer atenção aos detalhes. Para optar por esta modalidade, o trabalhador deve seguir alguns passos específicos.
Primeiramente, é necessário acessar o aplicativo do FGTS, disponível para smartphones e tablets, ou o site oficial. Após fazer o login com as credenciais do trabalhador, deve-se navegar até a seção de “Saque-Aniversário” e selecionar a opção de adesão.
É importante ressaltar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador está fazendo uma escolha que terá impacto em seus direitos trabalhistas. Portanto, é crucial ler atentamente todas as informações e termos apresentados antes de confirmar a adesão.
Após a confirmação, o trabalhador deve cadastrar uma conta bancária para receber os valores do saque-aniversário. Esta conta pode ser de qualquer instituição financeira, não sendo obrigatório que seja na Caixa Econômica Federal.
Vale lembrar que a adesão ao saque-aniversário não é irreversível. O trabalhador pode, a qualquer momento, optar por retornar ao modelo de saque-rescisão. No entanto, essa mudança só terá efeito após um período de carência de 24 meses a partir da data da solicitação de retorno.
Cálculo do valor do saque-aniversário
O valor que o trabalhador pode sacar anualmente através do saque-aniversário é determinado por um cálculo específico, que leva em conta o saldo total das contas do FGTS do trabalhador. Este cálculo é baseado em uma alíquota, que varia de acordo com o saldo, e uma parcela adicional fixa.
A tabela de alíquotas e parcelas adicionais é a seguinte:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
Para calcular o valor do saque-aniversário, aplica-se a alíquota correspondente à faixa de saldo do trabalhador e adiciona-se a parcela adicional. Por exemplo, um trabalhador com saldo de R$ 8.000,00 no FGTS teria direito a um saque-aniversário de R$ 2.250,00 (20% de R$ 8.000,00 + R$ 650,00 de parcela adicional).
É importante notar que este cálculo é feito considerando o saldo total de todas as contas do FGTS do trabalhador na data do saque. Portanto, o valor pode variar de um ano para outro, dependendo dos depósitos e saques realizados ao longo do período.
Vantagens do saque-aniversário
Como toda escolha financeira, o saque-aniversário do FGTS apresenta vantagens.
Vantagens:
- Acesso anual a uma parte dos recursos do FGTS, permitindo maior flexibilidade financeira.
- Possibilidade de usar os recursos para investimentos, quitação de dívidas ou realização de projetos pessoais.
- Manutenção dos depósitos mensais do empregador na conta do FGTS.
- Opção de antecipar o saque-aniversário através de empréstimos em instituições financeiras.
