Por aqui vamos abordar um tema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que muita gente não conhece. A saber, os trabalhadores que possuem mais de uma atividade e fazem contribuições previdenciárias em cada um dos vínculos, as chamadas contribuições concomitantes, precisam ficar atentos aos valores descontados.
Contribuição concomitante do INSS
Vale destacar que a soma do percentual a ser recolhida mensalmente pelos segurados do INSS não deverá ultrapassar o parâmetro limitado ao teto previdenciário, que hoje está em R$ 7.786,02. Isso porque o que extrapolar desse patamar não será considerado para futuro cálculo de aposentadoria ou de benefício por incapacidade. A contribuição máxima equivale hoje em dia a R$ 908,86 (faixa de 14%).
No entanto, quem trabalha em dois ou mais locais com carteira assinada, ou faz o recolhimento como contribuinte individual, e recebe menos do que o teto terá os valores considerados para o cálculo dos benefícios. Por exemplo, um segurado que em um emprego ganha R$ 4 mil por mês e no outro recebe R$ 2 mil, fica abaixo do teto. Sendo assim, ele deve descontar com base no salário de R$ 6 mil.
Dessa forma, os valores das remunerações concomitantes do exemplo citado serão considerados para o cálculo da aposentadoria e de benefícios desse segurado. Então, em outro exemplo, que por ventura ganhe acima do teto de R$ 7.786,02 em um emprego e em outra atividade recebe R$ 3 mil, terá o desconto de R$ 908,86 da primeira atividade e mais R$ 258,82 referentes à segunda ocupação formal. Mas se ele informar ao outro empregador que contribui no teto, não será descontado.
Contudo, essa outra contribuição não será considerada no cálculo futuro de aposentadoria e outros benefícios, pois os valores dos salários de contribuição são limitados ao teto previdenciário.
O que fazer para evitar o desconto desnecessário?
O coordenador de Gestão de Benefícios (Coben) da Superintendência Regional do INSS no Estado do Rio de Janeiro, Flávio Souza, orienta que quem tem dois empregos formais precisa informar aos empregadores a respeito dessa condição. Ele explica que isso deve ser feito para evitar que a soma que ultrapassar o teto, se for o caso, deixe de ser descontada.
“Isso (informar ao empregador) vale para qualquer tipo de vínculo, seja contribuinte individual ou com carteira assinada”, afirma Flávio Souza.
Ainda mais, o coordenador da Coben ressalta que as contribuições serão atualizadas quando do pedido de aposentadoria e benefícios em geral.
