Os beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos de Janeiro a Junho já deveriam ter recebido a parcela mensal do benefício – ou pelo menos deveriam estar recebendo. O Calendário do programa prevê pagamentos de 27 de maio a 4 de junho nesta nova parcela mensal de R$ 200,00.
Criado no início deste ano, o Pé-de-Meia garante um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de baixa renda, com o objetivo de evitar o abandono dos estudos. Para receber, eles precisam estar regularmente matriculados na rede pública.
O calendário de pagamentos do programa segue o mês de nascimento do aluno, ocorrendo sempre no final de cada mês. Caso seu benefício ainda não tenha sido depositado, confira abaixo o que fazer.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-meia é um programa do governo federal que estabelece uma poupança para estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com o objetivo de incentivar sua permanência na escola até completarem o ensino básico.
Depósitos serão realizados em uma conta em nome do próprio aluno, com regras de uso a serem detalhadas posteriormente.
O valor total destinado ao Pé-de-meia é de R$ 20 bilhões, provenientes de um aporte inicial do Ministério da Educação. Destes, R$ 13 bilhões são provenientes do superávit do fundo social resultante da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos no período de 2018 a 2023.
Regras do Programa
Regras do Pé-de-meia conforme anunciadas pelo MEC:
- Incentivo de matrícula: O estudante deve realizar a inscrição no ano escolar até dois meses após o início do ano letivo.
- Incentivo de frequência: O aluno precisa ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. As instituições de ensino são responsáveis por comunicar mensalmente ao governo a frequência escolar dos estudantes.
- Incentivo de conclusão: Para receber o valor anual, o estudante deve ser aprovado no ano letivo. Além disso, se necessário, deve comprovar participação em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Incentivo do Enem: O valor será pago somente aos alunos que concluírem o ensino médio e participarem nos dois dias de provas do Enem.
Se um estudante retorna após abandono ou reprovação, o governo informou que o benefício será pago apenas uma vez para cada série do ensino médio.
Calendário de Pagamento
O valor será depositado em uma conta digital da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome do estudante. O calendário de pagamento segue a ordem do mês de nascimento do aluno. Veja abaixo:
- Janeiro e fevereiro: 27 de maio
- Março e abril: 28 de maio
- Maio e junho: 29 de maio
- Julho e agosto: 30 de maio
- Setembro e outubro: 03 de junho
- Novembro e dezembro: 04 de junho
Meu pagamento não caiu; o que fazer?
Os estudantes que não receberam seus pagamentos podem recorrer aos serviços disponibilizados pelo governo e pela Caixa Econômica Federal para esclarecer dúvidas sobre os pagamentos. Os aplicativos e canais disponíveis incluem:
- Portal Cidadão Caixa
- Aplicativo Jornada do Estudante do MEC
- Central de Atendimento do Ministério da Educação pelo telefone 0800 616 161
Vale ressaltar que, para receber a parcela do incentivo-frequência, é necessário ter pelo menos 80% de frequência nas aulas.
Aqueles que não atingem esse índice terão sua parcela retida. Quando alcançarem a frequência média e mensal acima dos 80%, receberão a parcela de forma retroativa.
Os estudantes também podem entrar em contato com sua escola para verificar se seus dados foram devidamente enviados ao Ministério da Educação para receber a ajuda mensal.
Boa Noite , meu filho preenche todos os requisitos para receber o pe de meia e nunca recebeu nada. Já procurei o Cras , a Caixa , a escola , ligue pro MEC e nada .Alguém pode me ajudar?