Em 22 de abril, o Governo Federal anunciou o Programa Acredita, uma nova medida para promover crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios, visando atender:
- Microempreendedores individuais (MEIs);
- Microempresas; e
- Empresas de pequeno porte.
O programa está dividido em quatro eixos principais:
- Acredita no 1º passo, que consiste em microcrédito para quem está no Cadastro Único;
- Acredita no seu negócio, envolvendo iniciativas como Desenrola Pequenos Negócios e ProCred 360;
- Acredita no crédito imobiliário;
- Acredita no Brasil sustentável.
Essa iniciativa visa impulsionar os pequenos negócios, beneficiando não apenas os trabalhadores envolvidos, mas também a economia brasileira como um todo.
Crédito para beneficiários do CadÚnico
No anúncio da medida, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a participação dos microempreendedores do Cadastro Único, um grupo foco do primeiro eixo do programa.
Isso inclui trabalhadoras e trabalhadores informais, bem como pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o apoio ao programa Fomento Rural.
Segundo ele, esse público terá acesso a microcrédito com juros mais baixos, facilitando o empreendedorismo.
O ministro explicou a escolha desse público para o primeiro eixo:
“No eixo do Acredita no Primeiro Passo, fico muito feliz de poder anunciar que nosso governo, por meio do apoio ao microcrédito produtivo direcionado aos inscritos do Cadastro Único e Bolsa Família, vai possibilitar crédito a taxas menores para que as pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal possam empreender. Sabe por quê? Porque acreditamos em nossa gente e no empreendedorismo”, declarou.
Ele também ressaltou que as pessoas inscritas no Cadastro Único já estão empreendendo. São 4,6 milhões de cadastrados que são Microempreendedores Individuais (MEIs) e outros 14 milhões no mercado informal, empreendendo com baixa renda.
Assim, o ministro defende que essa iniciativa será importante para combater a pobreza e promover o crescimento desses cidadãos.
Quais os outros benefícios oferecidos pelo CadÚnico?
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta utilizada pelo governo brasileiro para identificar e caracterizar famílias de baixa renda em todo o país.
Além de possibilitar o acesso a programas como o Bolsa Família e outros programas sociais, o CadÚnico oferece uma série de benefícios e oportunidades para as famílias cadastradas. Alguns desses benefícios são:
- Acesso a Programas Sociais: O CadÚnico permite que as famílias tenham acesso a diversos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Minha Casa Minha Vida, o Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
- Descontos em Taxas e Tarifas: Famílias inscritas no CadÚnico podem ter direito a descontos em taxas de inscrição para concursos públicos, emolumentos cartorários, tarifas de água e esgoto, entre outros benefícios municipais, estaduais ou federais.
- Participação em Programas de Qualificação e Capacitação: O CadÚnico também pode abrir portas para participação em programas de qualificação profissional e capacitação oferecidos pelo governo ou por entidades parceiras, visando a inserção ou a melhoria no mercado de trabalho.
- Acompanhamento Social: As famílias cadastradas no CadÚnico podem receber acompanhamento social por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que oferecem orientação e encaminhamento para serviços de assistência social, saúde, educação e trabalho.
- Isenção ou Redução de Taxas: Dependendo das políticas municipais, as famílias inscritas no CadÚnico podem ter direito à isenção ou redução de taxas em diversos serviços públicos, como transporte coletivo, creches, entre outros.
- Benefícios Culturais e Esportivos: Em algumas localidades, o CadÚnico pode garantir acesso a benefícios culturais e esportivos, como ingressos gratuitos ou descontos em eventos culturais, esportivos e de lazer.
Esses são alguns dos benefícios oferecidos pelo Cadastro Único, além do acesso aos programas sociais de transferência de renda.
É importante ressaltar que os benefícios podem variar de acordo com as políticas municipais e estaduais vigentes em cada região.
