Diante do cenário de crescente insegurança alimentar, em especial, para a população vulnerável, temos uma proposta de inclusão do “Vale-Sacolão” no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Então, esse complemento pode realmente significar a diferença para muitas famílias.
Em resumo, a ideia é ofertar R$ 250 mensais, voltados exclusivamente à compra de alimentos básicos.
A saber, o Projeto de Lei 1084/2022 está em curso para tornar essa iniciativa uma realidade.
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Entrar no canal do siteO que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Além disso, é importante destacar que o BPC não é aposentadoria. Então, para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Em complemento, diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Requisitos
Além do perfil já sinalizado, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
Ainda mais, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS.
Cabe ainda mencionar que o beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
Como solicitar o BPC?
O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS”. Pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social (APS).
Detalhes sobre o adicional de R$ 250
Por fim, é importante ressaltar que o referido bônus para o público do BPC, batizado por “Vale-Sacolão”, ainda não foi aprovado como programa governamental. O projeto ainda segue em etapa de tramitação, e tem longas etapas pela frente.
Sendo assim, fique sempre ligado aqui no Assistencialismo, pois trazemos a você todas as atualizações sobre esse e diversos outros assuntos relevantes para o seu dia a dia.
Quero muito receber essa ajuda, tá difícil viver só com um salário mínimo. Tá muito complicado!
Eu estou com ansiedade generalizada,tomo medicação escitalopram pra controlar,e faço uso também do quetiapina para depressão, não tenho nenhum benefício, não tenho trabalho formal,o que ganho mal da para pagar o aluguel,minha medicação não encontro no centro de saúde,tenho que comprar.
Como eu posso está fazendo para dar entrada no BPC?
A minha idade é 51 anos.
Nem auxílio sacolão, nem décimo terceiro ou outro anexo e ou acréscimo, virá para o BPC.
Simplesmente porque, o governo tem a ideia de que esse salário mínimo que é pago, cobre tudo que diz respeito ao beneficiário, até mesmo o acompanhante fixo, que por vez, fica impossibilitado de trabalhar. Primeiro porque, o governo acomete isso à liberação/ deferimento do benefício, julgando renda percapita familiar. E segundo, fica o acompanhantes novamente impossibilitado de trabalhar por ter total responsabilidade com o deficiente em todos os aspectos. Ou seja, o salário passa a ser de benefício para todos esses. Incluindo tudo: alimentação, medicamentos, utensílios, e tudo que julgar necessário.
Portanto, o governo com essa ideia, não aprova nada que acrescente o valor do BPC, nem mesmo o vale- gás por eles prometidos, algum dia foi ou será liberados e ou aprovado.
Infelizmente, estarmos no Brasil.
Me ajudaria muito qualquer valor que o governo acrescenta-se pois compro fraldas remédios pra ela pra mim minha medição de diabético custa 100 reais faço uso de escitalopram ,Aprasolam tudo é comprado e é caro as fraldas dela por ser adulta custa mais cara fora produtos de limpeza não posso trabalhar pois não tenho com quem deixar ela que esse governo olhe para os BPC com urgência e com especialidade