O Programa de Integração Social (PIS) é uma iniciativa do governo brasileiro que visa promover a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa.
O PIS é uma das formas de pagamento do abono salarial e é um direito dos trabalhadores que atendem a certos critérios. Este artigo explora as novidades e procedimentos relacionados ao PIS em 2024, incluindo quem pode sacar e como verificar o saldo.
O que é o PIS?
O Programa de Integração Social (PIS) é uma iniciativa fundamental do governo brasileiro para promover a integração e o desenvolvimento econômico dos trabalhadores do setor privado.
Criado com o intuito de fortalecer o vínculo entre o empregado e a empresa, o PIS opera como um sistema de contribuição que visa financiar diversos benefícios sociais, tais como o seguro-desemprego, o abono salarial e a participação na receita de órgãos e entidades governamentais.
Por meio desse programa, os trabalhadores cadastrados têm a oportunidade de receber apoio financeiro em momentos de necessidade, como no caso de desemprego, além de serem incentivados a participar ativamente do crescimento e desenvolvimento das organizações em que estão inseridos.
Dessa forma, o PIS desempenha um papel crucial no fomento da equidade social e na promoção do bem-estar dos trabalhadores, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Quem pode receber o PIS?
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é um benefício essencial para os trabalhadores brasileiros, proporcionando um complemento financeiro significativo ao longo do ano.
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No entanto, para garantir o recebimento desse benefício em 2024, os trabalhadores precisam cumprir determinados requisitos estabelecidos pelo programa.
Primeiramente, é necessário ter recebido uma remuneração de até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2022.
Essa condição visa assegurar que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam de apoio financeiro adicional.
Além disso, é exigido que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano de 2022, demonstrando uma participação efetiva no mercado de trabalho.
Outro requisito fundamental é estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Essa atualização é crucial para garantir a precisão e a integridade das informações utilizadas no processo de concessão do benefício.
É importante ressaltar que os trabalhadores que estiverem empregados com carteira assinada em 2024 só receberão o PIS se tiverem contribuído no ano anterior, ou seja, em 2023.
Isso se deve ao fato de que o abono salarial é referente ao ano-base anterior, e não ao ano em que é recebido.
Como Consultar o PIS?
O direito ao PIS 2024 pode ser consultado nos seguintes canais de atendimento:
- Site oficial do PIS
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Caixa Tem e Caixa Trabalhador
- Atendimento Caixa ao cidadão pelos telefones 111 e 158 (Alô Trabalhador) ou 0800 726 0207
- Agências da Caixa Econômica Federal, apresentando o Cartão Cidadão ou o número do PIS
Valores e Calendário
O valor do PIS é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador no ano-base, que é 2022, e também no valor do salário mínimo vigente no respectivo ano.
Por exemplo, se o trabalhador tiver trabalhado apenas um mês em 2022, receberá uma quantia proporcional ao período trabalhado, enquanto aquele que trabalhou durante todo o ano receberá o valor total do benefício que é de R$ 1.412.
O calendário de pagamentos do PIS em 2024 segue a seguinte programação:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Conclusão
O PIS é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, proporcionando uma ajuda financeira adicional.
Com as informações fornecidas neste artigo, os beneficiários podem entender melhor quem tem direito ao PIS em 2024, como consultar o saldo e quando podem esperar o pagamento.
É essencial estar ciente dos critérios e procedimentos relacionados ao PIS para garantir o recebimento desse benefício.
