O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) iniciaram a distribuição do segundo lote do abono salarial de 2024 para trabalhadores nascidos em fevereiro.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos do PIS, e o Banco do Brasil, encarregado dos pagamentos do Pasep, confirmam que cerca de 24,5 milhões de brasileiros serão beneficiados nesta rodada de pagamentos, que segue um calendário unificado baseado no mês de nascimento dos inscritos.
Quem recebe o PIS/PASEP em Março?
Atualmente, estão recebendo o abono salarial os trabalhadores nascidos no mês de fevereiro. Este grupo se une aos nascidos em janeiro, que já tiveram acesso ao benefício desde o dia 15 de fevereiro.
Como Consultar e Receber o Abono
Os beneficiários podem consultar os valores e datas de pagamento através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo portal GOV.Br. Em caso de dúvidas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza canais de atendimento por telefone, no número 158, e presencialmente, nas superintendências regionais do trabalho.
Para sacar o valor, os trabalhadores podem utilizar os meios digitais ou se dirigir às agências bancárias até o dia 27 de dezembro de 2024. Após esta data, será necessário realizar uma solicitação diretamente ao MTE para acessar o benefício.
Quem tem Direito?
Para ser elegível ao recebimento do abono salarial, o trabalhador deve cumprir alguns critérios, como ter ao menos cinco anos de inscrição no PIS/Pasep, ter recebido até dois salários mínimos durante o ano-base, ter trabalhado por no mínimo 30 dias no mesmo período e estar com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como é calculado o valor?
Em resumo, o valor do PIS/PASEP é diretamente relacionado ao valor do salário mínimo vigente.
Dessa forma, com o recente aumento do piso nacional, o valor do benefício também subirá de acordo com o número de meses trabalhados (de 1 a 12 meses) no período.
Assim, empregados que trabalharam com carteira assinada durante 10 meses em 2022 receberão um pagamento de quase R$ 1.176,68, enquanto quem trabalhou por 8 meses, receberá R$ 941,33.
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário de Pagamento do PIS
O calendário de pagamento para o ano de 2024 foi cuidadosamente planejado para facilitar o acesso ao benefício. Veja a seguir o cronograma completo:
| Nascidos em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Forma de pagamento do PIS/PASEP
Trabalhadores do setor privado que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal terão o valor do abono depositado automaticamente.
Já os demais beneficiários podem acessar o valor através do aplicativo Caixa Tem, ou presencialmente em agências, lotéricas e terminais de autoatendimento.
Por fim, no caso dos funcionários públicos, o pagamento será realizado através de crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX ou em agências do Banco do Brasil.
