Já está em andamento! Neste ano, o governo federal divulgou um calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Como se sabe, as iniciativas beneficiam os trabalhadores do setor privado e público com um abono salarial, respectivamente, desde que atendam a certos requisitos.
E quais são os critérios para ter acesso ao saque do PIS/PASEP 2024?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Então, recebem o abono salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Já as pessoas que trabalham no setor público e possuem inscrição Pasep recebem o benefício no Banco do Brasil.
Aliás, ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.
Como é estabelecido o calendário com as liberações?
O calendário de pagamento do PIS/PASEP é ordenado de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador.
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Vale lembrar que essa programação se aplica tanto para os trabalhadores do setor privado (PIS) quanto para os funcionários públicos (PASEP).
| Nascidos em | Recebem a partir de |
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 15/06/2024 |
| Agosto | 15/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Como é calculado o valor?
Em resumo, o valor do PIS/PASEP é diretamente relacionado ao valor do salário mínimo vigente.
Dessa forma, com o recente aumento do piso nacional, o valor do benefício também subirá de acordo com o número de meses trabalhados (de 1 a 12 meses) no período.
Assim, empregados que trabalharam com carteira assinada durante 10 meses em 2022 receberão um pagamento de quase R$ 1.176,68, enquanto quem trabalhou por 8 meses, receberá R$ 941,33.
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Forma de pagamento do PIS/PASEP
Trabalhadores do setor privado que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal terão o valor do abono depositado automaticamente.
Já os demais beneficiários podem acessar o valor através do aplicativo Caixa Tem, ou presencialmente em agências, lotéricas e terminais de autoatendimento.
Por fim, no caso dos funcionários públicos, o pagamento será realizado através de crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX ou em agências do Banco do Brasil.
