O abono salarial Pis/Pasep é um benefício anual que pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.412). Com o início do calendário de pagamento de 2024, muitos têm dúvidas sobre quem tem direito a este benefício e como recebê-lo. Por isso, vamos esclarecer quem tem direito ao abono neste ano de 2024, como receber e consultar o benefício. Além disso, apresentaremos o valor de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2022.
O que é o Pis/Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais feitas por empregadores para financiar os benefícios concedidos aos trabalhadores. O abono salarial Pis/Pasep é um desses benefícios, pago anualmente aos trabalhadores que cumprem certos critérios.
Como Receber o Abono Salarial Pis/Pasep
O pagamento do Abono Salarial do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do PASEP. Os trabalhadores que têm conta corrente ou poupança nestes bancos podem receber o benefício diretamente em suas contas. Caso contrário, é possível realizar o saque em qualquer agência da Caixa ou do Banco do Brasil.
Quem tem direito ao Pis/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial Pis/Pasep, o trabalhador deve:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base, que em 2024 é 2022;
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês em média;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Quem não tem direito ao Abono Salarial Pis/Pasep?
Não têm direito ao abono salarial Pis/Pasep:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais que trabalham para pessoas físicas;
- Trabalhadores urbanos que trabalham para pessoas físicas;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como consultar o Pis/Pasep com o CPF?
Os trabalhadores agora podem consultar o número do PIS usando apenas o CPF. A consulta pode ser feita através do Meu INSS, da Carteira de Trabalho Digital, do FGTS, da Caixa do Trabalhador ou por telefone.
Como é feito o pagamento do Pis/Pasep?
O pagamento do Pis é feito pela Caixa Econômica Federal e o do Pasep pelo Banco do Brasil. Para quem tem conta nesses bancos, o valor é depositado diretamente. Quem não tem conta na Caixa, recebe o pagamento por meio da Poupança Social Digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. No caso do Banco do Brasil, os não correntistas podem realizar a transferência via TED por terminal de autoatendimento ou site.
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Valor do Pis/Pasep 2024
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Veja como é feito o cálculo:
- 1 mês trabalhado – R$ 118,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário de pagamento do Pis/Pasep 2024
O pagamento do Pis/Pasep em 2024 será dividido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e o número final de inscrição, respectivamente. Veja o calendário:
| Nascidos em/Pasep | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro/0 | 15 de fevereiro |
| Fevereiro/1 | 15 de março |
| Março e Abril/2 e 3 | 15 de abril |
| Maio e Junho/4 e 5 | 15 de maio |
| Julho e Agosto/6 e 7 | 17 de junho |
| Setembro e Outubro/8 | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro/9 | 15 de agosto |
Como Verificar se Você Tem Direito ao Abono Salarial Pis/Pasep
A consulta para saber se você tem direito ao abono e quais os valores a receber pode ser feita através do aplicativo da Carteira Digital, do portal Gov.br ou pelo telefone de atendimento da Caixa Econômica Federal (0800-726-0207) ou do Banco do Brasil (4004-0001 ou 0800-729-0001).
Lembre-se de que o abono salarial do Pis/Pasep é um direito do trabalhador. Por isso, é importante se informar e se planejar para fazer uso deste benefício. Se você se enquadra nos critérios, fique atento ao calendário de pagamento e garanta o seu abono!
