O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros e possui diversas modalidades de saque. Uma delas é o Saque-Aniversário, que permite a retirada de parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário do trabalhador. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o Saque-Aniversário do FGTS em 2024, incluindo as datas de pagamento de acordo com o calendário oficial.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O Saque-Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de sua conta do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa, mas mantém o direito à multa rescisória de 40%.
Quem tem direito ao Saque-Aniversário do FGTS?
Todos os trabalhadores que possuem conta ativa ou inativa no FGTS têm direito ao Saque-Aniversário. No entanto, é importante ressaltar que a adesão a essa modalidade é opcional. O trabalhador que deseja fazer o Saque-Aniversário deve realizar a adesão por meio do aplicativo oficial do FGTS ou nas agências da Caixa Econômica Federal.
Calendário de pagamento do Saque-Aniversário do FGTS 2024
O calendário de pagamento do Saque-Aniversário do FGTS em 2024 segue a ordem do mês de nascimento do trabalhador. Confira abaixo as datas de saque de acordo com o mês de nascimento:
| Mês de Nascimento | Datas de Saque |
|---|---|
| Janeiro | De 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | De 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | De 1º de março a 31 de maio |
| Abril | De 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | De 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | De 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | De 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | De 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | De 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | De 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | De 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
É importante estar atento às datas de saque correspondentes ao seu mês de nascimento para não perder o prazo e garantir o acesso ao valor disponível em sua conta do FGTS.
Como sacar o Saque-Aniversário do FGTS?
Para realizar o Saque-Aniversário do FGTS, o trabalhador pode optar por diversas formas de saque. A Caixa Econômica Federal orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets. Por meio do aplicativo, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco, sem custo adicional.
Além disso, as retiradas também podem ser feitas nas casas lotéricas, terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal e correspondentes Caixa Aqui, desde que estejam autorizados a abrir. É necessário apresentar um documento de identificação válido.
Adesão e cuidados com o Saque-Aniversário do FGTS
A adesão ao Saque-Aniversário do FGTS é opcional e pode ser feita a qualquer momento. No entanto, é importante considerar cuidadosamente essa opção, pois ao aderir ao Saque-Aniversário, o trabalhador fica dois anos sem poder sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.
Caso o trabalhador deseje voltar à modalidade tradicional do FGTS, que permite o saque do saldo total em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis, é necessário fazer a solicitação junto à Caixa Econômica Federal.
Valores do Saque-Aniversário do FGTS
O valor do Saque-Aniversário do FGTS varia de acordo com o saldo disponível na conta do trabalhador. Para contas com saldo de até R$ 500, é possível sacar 50% do total. A partir desse valor, o percentual de saque diminui, mas é adicionado um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total.
Confira a tabela com os valores de saque de acordo com o saldo do FGTS:
| Saldo no FGTS | Percentual de saque | Parcela adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500 | 50% do saldo | Sem adicional |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% do saldo | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% do saldo | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% do saldo | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% do saldo | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% do saldo | R$ 1.900 |
| A partir de R$ 20.000,01 | 5% do saldo | R$ 2.900 |
É importante ressaltar que esses valores são referentes aos saques em 2024 e podem sofrer alterações nos próximos anos.
Fique atento às datas
O Saque-Aniversário do FGTS é uma opção para os trabalhadores que desejam ter acesso a uma parte do saldo de sua conta do FGTS todos os anos. É importante ficar atento às datas de saque de acordo com o calendário oficial e avaliar cuidadosamente os prós e contras dessa modalidade.
Lembre-se de que a adesão ao Saque-Aniversário é opcional e que, ao escolher essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa. Consulte o aplicativo oficial do FGTS ou procure informações na Caixa Econômica Federal para obter mais detalhes sobre o Saque-Aniversário do FGTS e realizar o saque de acordo com as datas estabelecidas.
