O tão aguardado PIS/PASEP está prestes a ser distribuído para milhões de trabalhadores a partir desta semana. Os valores estão diretamente relacionados aos meses trabalhados com carteira assinada em 2022, e apesar das expectativas de alcançar cerca de 24,5 milhões de beneficiários. Algumas pessoas podem ficar surpresas ao notar que o valor pode ser menor que o salário mínimo.
PIS/PASEP: pagamentos iniciam na próxima quinta-feira (15) para milhões de trabalhadores
Os pagamentos do PIS/PASEP estão agendados para ocorrer de fevereiro a agosto, contemplando distintos grupos a cada mês. Embora o valor máximo seja equivalente ao salário mínimo, é importante destacar que muitos trabalhadores receberão apenas o piso.
Pagamentos programados de fevereiro a agosto
O cálculo do PIS/PASEP leva em consideração o salário mínimo atual e os meses trabalhados em 2022, garantindo um valor mínimo de R$ 117,67 para um mês de serviço no ano-base. Em suma, quanto mais meses o trabalhador atuou, maior será o valor do PIS/PASEP.
Elegibilidade e critérios para recebimento
Para ser elegível ao PIS/PASEP em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
Ser cadastrado nos programas do PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
Ter exercido atividade com carteira assinada, por pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
Receber rendimentos que não ultrapassem dois salários mínimos;
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Manter as informações laborais devidamente registradas e atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Contudo, é crucial destacar que, além de ter trabalhado por alguns meses durante o ano de referência, o trabalhador deve ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não, para ter direito ao PIS/PASEP.
Depósitos e instituições responsáveis
Os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) são realizados na Caixa Econômica Federal (CEF) para trabalhadores da rede privada, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é destinado aos servidores públicos e depositado no Banco do Brasil (BB).
Em resumo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/PASEP em 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Quem está habilitado a efetuar o saque do PIS/PASEP em 2024?
Para receber o PIS/PASEP em 2024, o trabalhador deve verificar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. As condições de qualificação permaneceram inalteradas nos últimos anos.
Portanto, é essencial estar de acordo com os critérios mencionados anteriormente. Além disso, é fundamental observar o período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Para o PIS, os pagamentos seguem o seguinte cronograma:
- Janeiro (referência) – 15 de fevereiro de 2024 (data de pagamento);
- Fevereiro (referência) – 15 de março de 2024 (data de pagamento);
- Março (referência) – 14 de abril de 2024 (data de pagamento);
- Abril (referência) – 15 de abril de 2024 (data de pagamento);
- Maio (referência) – 15 de maio de 2024 (data de pagamento);
- Junho (referência) – 15 de maio de 2024 (data de pagamento);
- Julho (referência) – 15 de junho de 2024 (data de pagamento);
- Agosto (referência) – 15 de junho de 2024 (data de pagamento);
- Setembro (referência) – 15 de julho de 2024 (data de pagamento);
- Outubro (referência) – 15 de julho de 2024 (data de pagamento);
- Novembro (referência) – 15 de agosto de 2024 (data de pagamento);
- Dezembro (referência) – 15 de agosto de 2024 (data de pagamento).
Já para o PASEP, o calendário é estabelecido com base na inscrição final, com as seguintes datas:
- Inscrição final 0 (referência) – 15 de fevereiro de 2024 (data de pagamento);
- Inscrição final 1 (referência) – 15 de março de 2024 (data de pagamento);
- Inscrição final 2 (referência) – 15 de abril de 2024 (data de pagamento);
- Inscrição final 3 (referência) – 15 de abril de 2024 (data de pagamento);
- Inscrição final 4 (referência) – 15 de maio de 2024 (data de pagamento);
- Inscrição final 5 (referência) – 15 de maio de 2024 (data de pagamento);
- Inscrição final 6 (referência) – 17 de junho de 2024 (data de pagamento);
- Inscrição final 7 (referência) – 17 de junho de 2024 (data de pagamento);
- Inscrição final 8 (referência) – 15 de julho de 2024 (data de pagamento);
- Inscrição final 9 (referência) – 15 de agosto de 2024 (data de pagamento).
