O processo de aposentadoria é um momento crucial na vida de muitos cidadãos, e compreender as exigências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é fundamental para assegurar uma transição tranquila para a aposentadoria.
Neste artigo, exploraremos o que significa o ‘Cumprimento de Exigência do INSS’ e forneceremos orientações claras sobre como proceder.
Descubra os passos necessários para atender às demandas do INSS, garantindo que você esteja bem informado e preparado para alcançar seus direitos previdenciários.
Se você está prestes a iniciar ou já está no processo de aposentadoria, este guia é essencial para compreender e cumprir as exigências do INSS de maneira eficaz!
O que implica o cumprimento de exigências do INSS?
O procedimento de cumprimento de exigências no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é adotado sempre que são identificadas pendências documentais durante a análise de um pedido de benefício.
Nesse processo, solicita-se a apresentação de documentos ou informações adicionais para complementar o requerimento.
Quando o pedido encontra-se incompleto ou há informações e/ou documentos pendentes, torna-se necessária a regularização da situação. Em outras palavras, o cumprimento de exigência do INSS ocorre quando o instituto solicita a correção das pendências identificadas.
É dever do INSS notificar o requerente sobre essa necessidade de regularização, seja por meio de e-mail, SMS ou através da conhecida carta de exigências.
Este procedimento visa assegurar a conclusão adequada do processo, garantindo que todas as informações necessárias estejam devidamente fornecidas.
Como realizar o agendamento online do cumprimento de exigências?
Após receber a notificação do INSS, o segurado deve providenciar os documentos originais necessários para apresentação.
Em seguida, é preciso agendar um atendimento para cumprir as exigências. Abaixo, destacamos algumas formas de realizar esse agendamento no INSS.
Aplicativo Meu INSS:
- Se ainda não possuir o aplicativo Meu INSS em seu dispositivo móvel, faça o download pela loja de aplicativos.
- Faça login ou, caso não tenha uma conta, cadastre-se através da conta Gov.br.
- Localize a opção “Consultar Pedidos” e encontre o seu processo. Ao acessá-lo, visualize as pendências detalhadas.
- Se estiver tudo correto, clique em “Cumprir Exigência” e siga as instruções na tela para agendar o atendimento.
Site do Meu INSS:
- Acesse o site Meu INSS e faça login com seu CPF e senha cadastrada na conta Gov.br.
- Prossiga com os mesmos passos do aplicativo Meu INSS para agendar o atendimento.
Telefone do Meu INSS:
- Se preferir, entre em contato com o INSS através do número 135 e solicite o serviço de “Cumprimento de Exigência”.
- Utilize o número 135 para agendar a entrega pessoal dos documentos pendentes.
Importante lembrar que tanto pelo site quanto pelo aplicativo é possível anexar os documentos e acompanhar todo o processo virtualmente em qualquer momento.
Observação: O INSS recomenda a realização do processo de maneira virtual sempre que possível.
Qual é o prazo para atender às exigências do INSS?
O prazo estabelecido para cumprir as exigências do INSS é de 30 dias corridos. Portanto, é recomendável que, ao receber a carta de notificação, o segurado busque resolver a pendência o mais rápido possível.
Caso perceba que não conseguirá enviar a documentação dentro desse prazo, é possível fazer uma solicitação para prorrogar o prazo. No entanto, é crucial estar ciente de que o INSS avaliará a viabilidade dessa prorrogação.
O que ocorre se as pendências não forem solucionadas?
Se o requerente não conseguir enviar os documentos solicitados ou se estes apresentarem informações discrepantes, o benefício poderá ser negado.
Para aqueles que não conseguirem comprovar seu direito à aposentadoria, o processo pode ser encerrado sem uma análise completa.
Portanto, ao realizar o pedido de aposentadoria junto ao INSS, é imperativo ter todos os documentos comprobatórios em mãos.
Além disso, é recomendável ficar atento ao aplicativo ou site Meu INSS para verificar se há a necessidade de cumprimento de exigências e agir de forma proativa.
