O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente importantes atualizações nas diretrizes e valores destinados a aposentados e pensionistas.
O reajuste, pautado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que apresentou um aumento acumulado de 3,71% segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi oficializado na última sexta-feira, 12, por meio do Diário Oficial da União (DOU), e terá vigência já no primeiro pagamento do ano de 2024.
Calendário de Pagamento do INSS de Janeiro de 2024
Os pagamentos referentes ao ano de 2024 para beneficiários que recebem um salário mínimo começarão a ser creditados a partir do dia 25 de janeiro. Para aqueles com renda superior ao piso nacional, os pagamentos terão início a partir de 1º de fevereiro.
- Final do NIS 1: 25 de janeiro
- Final do NIS 2: 26 de janeiro
- Final do NIS 3: 29 de janeiro
- Final do NIS 4: 30 de janeiro
- Final do NIS 5: 31 de janeiro
- Final do NIS 6: 1 de fevereiro
- Final do NIS 7: 2 de fevereiro
- Final do NIS 8: 5 de fevereiro
- Final do NIS 9: 6 de fevereiro
- Final do NIS 0: 7 de fevereiro
Alterações nos Pisos e Tetos do INSS
Com o reajuste do salário mínimo em 2024, o novo valor base para aposentadorias e pensões será de R$ 1.412, representando um acréscimo de 8,4% em comparação ao valor anterior de R$ 1.302.
No que diz respeito ao teto de benefícios, houve um reajuste de 3,71%, elevando-se de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.
Método de Cálculo do Reajuste do INSS
Os benefícios que ultrapassam o piso do INSS serão ajustados conforme a variação do INPC proporcional ao tempo de recebimento.
Dessa forma, o novo valor terá como base o mês em que o primeiro benefício foi recebido, aplicando as alíquotas correspondentes.
A título de exemplo, um beneficiário que recebe R$ 2.300 e começou a recebê-lo em maio de 2023 terá um reajuste para R$ 2.328,98, considerando a alíquota de reajuste proporcional de 1,26%.
Estima-se que aproximadamente 39 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo INSS, com 33,3 milhões recebendo benefícios previdenciários e 5,6 milhões, benefícios assistenciais.
Desse total, cerca de 12,8 milhões recebem acima de um salário mínimo, enquanto 26,1 milhões recebem o valor mínimo estabelecido. Essa atualização representa um importante impacto positivo para milhões de brasileiros que dependem dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS.
