O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é uma importante forma de amparo financeiro para idosos com pelo menos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Com o objetivo de garantir uma renda mínima, as parcelas do BPC correspondem ao salário mínimo vigente. E para o ano de 2024, o valor será de R$ 1.412,00.
O Piso Nacional e seu Impacto no BPC
O salário mínimo nacional é uma referência para diversas iniciativas sociais, incluindo os repasses associados ao BPC. Com a entrada em vigor do novo piso salarial, os valores do benefício também são atualizados. Geralmente, o reajuste das parcelas é incorporado no mês de janeiro, que já conta com um calendário oficial definido.
As datas de pagamento do BPC são estabelecidas de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB). Esse dígito é aquele que aparece antes do traço no documento do benefício. Por exemplo, se o NB for 000.000.000-0, o penúltimo dígito é o número zero. Os pagamentos devem começar a ser realizados a partir do dia 25 de janeiro.
Regras do BPC em 2024
Em relação às regras do BPC, não houve alterações específicas para o ano de 2024. Os parâmetros do benefício continuam os mesmos, com o único ajuste ocorrendo no critério de renda. Agora, o limite de renda para ser elegível ao BPC corresponde a 1/4 do salário mínimo vigente no ano. Em 2024, esse valor passou de R$ 330,00 para R$ 353,00.
Os grupos de contemplados pelo BPC também permanecem inalterados. O benefício é destinado a idosos com, no mínimo, 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. É importante ressaltar que o BPC não é transferível, ou seja, não é possível trocar a titularidade do benefício. Além disso, ele não é vitalício como a aposentadoria.
Para continuar recebendo as parcelas do BPC no valor de R$ 1.412,00 em 2024, é necessário atender aos critérios exigidos pelo INSS e ser aprovado após a avaliação do instituto, que normalmente leva pelo menos 45 dias. No caso das pessoas com deficiência, também é necessário passar por uma perícia médica.
Consulta do Valor e Situação do BPC
É possível consultar o valor atualizado e a situação do benefício diretamente no portal do Meu INSS ou através do aplicativo correspondente. Caso haja dúvidas, também é possível entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário de Pagamento do BPC em Janeiro de 2024
Como ocorreu nos anos anteriores, é provável que o reajuste das parcelas do BPC seja incorporado ao pagamento do mês-base de janeiro. O INSS já anunciou as datas de pagamento, seguindo o cronograma regular de benefícios do instituto. Confira abaixo o calendário de pagamentos para o primeiro lote do ano:
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Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024
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Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024
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Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024
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Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024
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Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024
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Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024
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Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024
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Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024
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Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024
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Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024
As demais datas de pagamento podem ser consultadas na tabela divulgada pelo INSS durante o mês de dezembro de 2023.
Utilize o Portal Meu INSS
O pagamento do BPC em janeiro de 2024 traz consigo o reajuste do valor das parcelas, que passa a ser de R$ 1.412,00. As regras do benefício permanecem as mesmas, com o único ajuste no critério de renda. É importante ficar atento às datas de pagamento de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício. Para consulta do valor e situação do benefício, utilize o portal Meu INSS ou o aplicativo correspondente.
