O Saque-Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de sua conta do fundo de garantia uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Essa opção foi criada em 2019 e entrou em vigor no ano seguinte, em 2020. No entanto, já existem indícios de que em 2024 ocorrerão mudanças nessa modalidade. Neste artigo, vamos explicar como funciona o Saque-Aniversário do FGTS, quem pode receber, qual o valor permitido para saque e quais são as possíveis alterações previstas para este ano.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O Saque-Aniversário do FGTS é uma opção oferecida pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de suas contas ativas ou inativas do fundo uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Diferentemente da opção tradicional, em que o saldo é disponibilizado apenas em casos de demissão sem justa causa ou aposentadoria, o Saque-Aniversário permite ao trabalhador ter acesso a uma parcela do seu saldo todos os anos.
Ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total de sua conta em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ele continua recebendo a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
Quem pode receber o Saque-Aniversário do FGTS?
Todos os trabalhadores com carteira assinada e com saldo nas contas do FGTS podem optar pelo Saque-Aniversário. No entanto, é importante ressaltar que aqueles que não fizeram nenhuma opção não receberão o Saque-Aniversário.
O saque é disponibilizado de acordo com um calendário estabelecido pelo FGTS, no qual cada trabalhador tem direito a resgatar uma porcentagem do fundo, além de uma parcela adicional fixa. No entanto, é importante destacar que a retirada não é obrigatória, e se o trabalhador não realizar o saque em até três meses após a disponibilidade, a parcela retornará para sua reserva no FGTS.
Os valores do Saque-Aniversário variam de acordo com o saldo total da conta de cada trabalhador. Quanto maior o saldo, menor o percentual permitido para o saque anual. Além disso, cada faixa de saque tem direito a uma parcela adicional fixa, conforme a tabela abaixo:
| Valor do Saque-Aniversário | Saque Permitido | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% do saldo | – |
| Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00 | 40% do saldo | R$ 50,00 |
| Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00 | 30% do saldo | R$ 150,00 |
| Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00 | 20% do saldo | R$ 650,00 |
| Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00 | 15% do saldo | R$ 1.150,00 |
| Entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,00 | 10% do saldo | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,00 | 5% do saldo | R$ 2.900,00 |
Calendário de saques em 2024
O calendário de saques do Saque-Aniversário do FGTS é divulgado anualmente pelo FGTS e segue uma ordem baseada no mês de aniversário do trabalhador. Para o ano de 2024, o calendário de saques é o seguinte:
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Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março
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Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro a 30 de abril
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Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio
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Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho
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Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho
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Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto
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Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro
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Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro
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Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro
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Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro
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Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
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Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Possíveis mudanças no Saque-Aniversário em 2024
De acordo com informações preliminares, existem indícios de que ocorrerão mudanças no Saque-Aniversário do FGTS em 2024. No entanto, até o momento, não há informações concretas sobre quais seriam essas alterações.
É importante que os trabalhadores estejam atentos às informações divulgadas pelo FGTS para ficarem atualizados sobre as possíveis mudanças no Saque-Aniversário e como elas podem afetar seus direitos e benefícios.
Conclusão
O Saque-Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de sua conta do fundo de garantia uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Essa opção oferece mais flexibilidade ao trabalhador, mas também implica na perda do direito de sacar o valor total em caso de demissão sem justa causa.
Todos os trabalhadores com carteira assinada e saldo nas contas do FGTS podem optar pelo Saque-Aniversário, desde que façam a adesão até o último dia do mês de seu nascimento. Os valores do saque variam de acordo com o saldo total da conta de cada trabalhador, seguindo uma tabela estabelecida pelo FGTS.
Em relação às possíveis mudanças previstas para 2024, ainda não há informações concretas sobre quais seriam essas alterações. Portanto, é importante que os trabalhadores acompanhem as informações divulgadas pelo FGTS para ficarem atualizados sobre o assunto.
No geral, o Saque-Aniversário do FGTS oferece ao trabalhador a possibilidade de ter acesso a uma parte de seu saldo anualmente, proporcionando maior flexibilidade financeira. No entanto, é fundamental que cada trabalhador avalie sua situação e necessidades antes de optar por essa modalidade, levando em consideração os possíveis impactos no futuro.
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