O PIS/PASEP 2024 é um benefício essencial para os trabalhadores, que pode chegar a até um salário mínimo. Com calendários distintos, o programa abrange tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos.
Neste artigo, vamos explorar os detalhes sobre o PIS/PASEP 2024, incluindo quem tem direito, como consultar o valor e as datas de pagamento.
Calendários do PIS/PASEP 2024
O PIS/PASEP 2024 possui calendários diferentes para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). No caso do PIS, as datas são baseadas no mês de nascimento do trabalhador, enquanto o PASEP considera o dígito final da inscrição no programa. O prazo para o saque do benefício se estende até 27 de dezembro, abrangendo todos os beneficiários.
Segundo estimativas do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono, totalizando benefícios no valor de R$ 23,9 bilhões.
Confira o calendário completo do PIS/PASEP 2024 abaixo:
Calendário do PIS
| Mês | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro 2024 |
| Fevereiro | 15 de março 2024 |
| Março | 14 de abril 2024 |
| Abril | 15 de abril 2024 |
| Maio | 15 de maio 2024 |
| Junho | 15 de junho 2024 |
| Julho | 15 de junho 2024 |
| Agosto | 15 de julho 2024 |
| Setembro | 15 de julho 2024 |
| Outubro | 15 de agosto 2024 |
| Novembro | 15 de agosto 2024 |
| Dezembro | 15 de setembro 2024 |
Calendário do PASEP
| Final da Inscrição | Data de Pagamento |
|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro 2024 |
| 1 | 15 de março 2024 |
| 2 | 15 de abril 2024 |
| 3 | 15 de abril 2024 |
| 4 | 15 de maio 2024 |
| 5 | 15 de maio 2024 |
| 6 | 17 de junho 2024 |
| 7 | 17 de junho 2024 |
| 8 | 15 de julho 2024 |
| 9 | 15 de agosto 2024 |
Consulta do PIS/PASEP 2024
Para consultar o valor do PIS/PASEP 2024, existem quatro canais de atendimento disponíveis. O trabalhador pode utilizar o Ministério do Trabalho e Previdência, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o site Gov.br ou ligar para o telefone 158.
No caso das duas primeiras opções, é necessário fazer o acesso utilizando a conta do trabalhador no site do Governo Federal. Em seguida, o usuário será redirecionado para a página oficial onde poderá realizar a consulta sobre o abono salarial.
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Caso a consulta seja feita pelo telefone, basta seguir as instruções fornecidas pela atendente virtual até chegar à etapa desejada.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP 2024, o trabalhador precisa atender a alguns critérios de elegibilidade. É necessário estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos (ou não) e ter recebido até dois salários mínimos. Além disso, é importante que os dados trabalhistas estejam devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas acreditam que basta ter trabalhado alguns meses durante o ano de referência para receber o pagamento. No entanto, é fundamental ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
É importante destacar que o período padrão de inscrição no PIS/PASEP é de cinco anos. Somente após esse tempo, o trabalhador terá direito a receber o primeiro abono salarial, desde que cumpra todos os outros requisitos.
Valor do PIS/PASEP 2024
O valor do PIS/PASEP 2024 deve ser reajustado devido ao aumento do salário mínimo. O cálculo do abono salarial é baseado na quantidade de meses trabalhados no ano base, sendo 1/12 do valor total da remuneração vigente. Com a previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.421 em 2024, os trabalhadores poderão receber um aumento de 7,65% em comparação ao piso nacional de 2023, que foi fixado em R$ 1.320.
É importante ressaltar que o valor do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o limite máximo, que é o salário mínimo vigente. Ainda não se sabe qual será o valor do abono salarial equivalente a cada mês, mas ao final do período de 12 meses, o trabalhador terá a chance de receber até R$ 1.421.
Ademais, o PIS/PASEP 2024 é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros. Com calendários distintos para o PIS e o PASEP, é essencial que os beneficiários consultem as datas e os valores do benefício. Além disso, é fundamental atender aos critérios de elegibilidade para ter direito ao abono salarial.
Utilize os canais disponíveis para fazer a consulta e aproveite o benefício proporcionado pelo PIS/PASEP 2024.
