O Caixa Tem trouxe uma ótima notícia para os trabalhadores brasileiros. Em suma, milhares de cidadãos poderão sacar o valor de R$2.900 através do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Aliás, essa quantia também pode ser recebida em qualquer conta corrente, ou poupança.
Quem pode receber o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está disponível para os trabalhadores que optaram por essa modalidade. A opção pelo saque-aniversário é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo FGTS, no site da Caixa Econômica Federal ou em agências bancárias.
Os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário renunciam ao direito de sacar o saldo total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo, no entanto, o direito à multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário, mais um percentual adicional que varia de acordo com o saldo disponível na conta. Esse valor é depositado em uma conta separada, chamada de conta de saque-aniversário.
Portanto, para receber o saque-aniversário do FGTS, é necessário que o trabalhador tenha feito a opção por essa modalidade.
Entenda como será o valor liberado no Caixa Tem
O valor do saque-aniversário do FGTS é calculado com base no saldo disponível na conta do trabalhador no momento do saque. Esse saldo é multiplicado por uma alíquota que varia de acordo com as faixas de saldo estabelecidas pela Caixa Econômica Federal.
A tabela de alíquotas é a seguinte:
| Faixas de Saldo (em R$) | Alíquota |
|---|---|
| Até 500,00 | 50% |
| De 500,01 a 1.000,00 | 40% |
| De 1.000,01 a 5.000,00 | 30% |
| De 5.000,01 a 10.000,00 | 20% |
| De 10.000,01 a 15.000,00 | 15% |
| De 15.000,01 a 20.000,00 | 10% |
| Acima de 20.000,00 | 5% |
Em suma, esse valor poderá chegar a R$2.900. Assim sendo, para calcular o valor do saque-aniversário, é necessário aplicar a alíquota correspondente à faixa de saldo sobre o valor disponível na conta do FGTS. Por exemplo, se o trabalhador tem um saldo de R$ 8.000,00, a alíquota aplicada será de 20%, resultando em um saque-aniversário de R$ 1.600,00 (R$ 8.000,00 x 20%).
Saque-aniversário do FGTS pelo Caixa Tem
O saque-aniversário é creditado diretamente na conta bancária do trabalhador informada no momento da adesão a essa modalidade. Dessa forma, para receber o saque-aniversário do FGTS, os trabalhadores devem seguir os seguintes passos:
- Adesão à Modalidade:
- Acesse o aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal.
- Faça a adesão à modalidade de saque-aniversário.
- Escolha da Conta:
- Informe a conta bancária em que deseja receber o valor do saque-aniversário. Essa conta pode ser da própria Caixa ou de outro banco.
- Calendário de Pagamentos:
- Consulte o calendário de pagamentos do saque-aniversário, que é divulgado pela Caixa. O valor é disponibilizado no mês de aniversário do trabalhador, acrescido de um adicional que é pago no último dia útil do segundo mês subsequente ao do aniversário.
Saiba mais sobre o saque-aniversário
Acima de tudo, veja algumas informações adicionais importantes sobre o saque-aniversário do FGTS:
Opção Voluntária:
O saque-aniversário é uma opção voluntária. Os trabalhadores podem escolher aderir a essa modalidade ou permanecer no saque-rescisão, que permite o saque do saldo total em caso de demissão sem justa causa.
Multa de 40% na Demissão:
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador mantém o direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. No entanto, não pode sacar o saldo total da conta no FGTS.
Consulta do Saldo e Calendário:
Os trabalhadores podem consultar o saldo disponível para o saque-aniversário por meio do aplicativo FGTS, do site da Caixa ou em agências bancárias. Além disso, a Caixa divulga um calendário de pagamentos, indicando as datas específicas para cada mês de aniversário.
Alíquotas Progressivas e Adicional:
As alíquotas aplicadas ao saldo variam de 5% a 50%, conforme a faixa de saldo na conta do FGTS. Além disso, é adicionado um valor fixo, conhecido como parcela adicional, que aumenta à medida que o saldo da conta aumenta.
Conta de Saque-Aniversário:
O valor do saque-aniversário é transferido para uma conta específica chamada “conta de saque-aniversário”. Essa conta é separada da conta vinculada do FGTS e pode ser movimentada de acordo com as regras estabelecidas.
Renovação da Opção:
A opção pelo saque-aniversário é válida por dois anos. Após esse período, o trabalhador pode optar por permanecer na modalidade ou retornar ao saque-rescisão.
Parcelamento do Saque:
É possível receber o saque-aniversário em parcela única no mês de aniversário ou em até três parcelas, conforme a escolha do trabalhador.
Atualização das Regras:
As informações e regras podem ser atualizadas pela Caixa Econômica Federal, por isso é recomendável verificar as condições mais recentes nos canais oficiais do governo.
