O final do ano é marcado pela expectativa de benefícios concedidos pelo governo e pelas empresas. Esta matéria trata dos diversos benefícios que serão pagos pelo governo neste final de ano.
13º Salário
Quem tem direito
Este benefício é concedido aos trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, empregados domésticos, aposentados e pensionistas do INSS, trabalhadores rurais e trabalhadores avulsos.
Detalhes Importantes
O 13º salário é concedido para aqueles que trabalham por pelo menos 15 dias. O pagamento é proporcional aos meses trabalhados. No entanto, mais de 15 dias de faltas injustificadas resulta em um desconto no cálculo. O pagamento é feito em duas parcelas, com a segunda deduzida do Imposto de Renda, contribuição ao INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
É importante destacar que trabalhadores demitidos por justa causa não têm direito a este benefício.
Cesta Básica do Bolsa Família
Este é outro benefício oferecido pelo governo no final do ano. Ele é distribuído em várias regiões do país e inclui itens essenciais, como alimentos e produtos de higiene pessoal. No entanto, a distribuição é feita pelos estados e municípios, e as regras variam de acordo com o município.
Vale-Gás
O Vale-Gás corresponde ao valor de um botijão de gás de cozinha de 12 kg e é pago a cada dois meses. Foi beneficiado 5,5 milhões de pessoas na última etapa de depósito. O benefício é concedido a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa.
O pagamento é feito inclusive às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda federais, estaduais ou municipais.
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada. O depósito é feito todos os meses pelo empregador em conta no nome do trabalhador. Algumas modalidades de retirada dos fundos são permitidas, como:
- Saque calamidade
- Em caso de aposentadoria
- Saque doença grave
- Saque-aniversário
No caso do saque-aniversário, é uma opção que o trabalhador pode escolher. No entanto, uma vez escolhida, ele só pode sair dela após 25 meses. Importante ressaltar que, se o trabalhador for demitido sem justa causa, não poderá fazer a retirada.
Calendário de Pagamentos de Dezembro
As datas de pagamento do Bolsa Família para o mês de dezembro já estão disponíveis. Como nos anos anteriores, o pagamento da última parcela do ano foi antecipado, o que permite que as famílias possam contar com o dinheiro antes do Natal.
No ano de 2023, a parcela de dezembro do Bolsa Família começará a ser disponibilizada em 11/12 para NIS 1, estendendo-se até o dia 22/12 para o último grupo (NIS 0). As mesmas datas serão utilizadas para o pagamento do abono natalino 2023.
A agenda de repasses do Bolsa Família passa a ter um novo formato. A largada será dada mais cedo, com o início no dia 11 de dezembro e término planejado para o dia 22 do mesmo mês. Aqui estão as datas específicas de acordo com o NIS:
- NIS final 1: 11 de dezembro;
- NIS final 2: 12 de dezembro;
- NIS final 3: 13 de dezembro;
- NIS final 4: 14 de dezembro;
- NIS final 5: 15 de dezembro;
- NIS final 6: 18 de dezembro;
- NIS final 7: 19 de dezembro;
- NIS final 8: 20 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro;
- NIS final 0: 22 de dezembro.
