Muitos brasileiros aguardam, ansiosamente, pela data de pagamento do 13º salário. Afinal de contas, o montante representa um alívio financeiro nos bolsos dos brasileiros, contribuindo especialmente, com as festas de final de ano.
Dessa forma, é importante esclarecer todos os detalhes do benefício para que não haja nenhuma dúvida sobre o repasse. Veja durante este artigo!
Entenda como funciona o 13º salário
Em primeiro lugar, o 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma remuneração adicional que os trabalhadores no Brasil têm direito a receber anualmente. Ele foi instituído pela Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65 e está previsto na Constituição Federal.
A seguir estão algumas informações relevantes sobre o pagamento do 13º salário no Brasil:
1. Quem tem direito:
- Todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam eles celetistas, avulsos, temporários, rurais ou urbanos, têm direito ao 13º salário.
- Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o 13º salário.
2. Cálculo:
- O 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro por mês trabalhado no ano.
- Caso o trabalhador tenha trabalhado por mais de 15 dias em um determinado mês, esse mês será considerado no cálculo do 13º salário.
- São considerados para o cálculo os adicionais de horas extras, noturno, de periculosidade, entre outros.
3. Pagamento em duas parcelas:
- O 13º salário é pago em duas parcelas.
- A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e corresponde a 50% do salário recebido pelo trabalhador no mês anterior.
- A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponde ao restante do valor devido.
4. Descontos:
- Assim como nos salários mensais, sobre o 13º salário incidem descontos como INSS e Imposto de Renda, dependendo da faixa salarial do trabalhador.
5. Faltas e afastamentos:
- Faltas injustificadas ao trabalho podem impactar no cálculo do 13º salário.
- Em casos de afastamentos por auxílio-doença, por exemplo, o empregado ainda tem direito ao 13º salário proporcional ao tempo de serviço no ano.
6. Rescisão do contrato de trabalho:
- Se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele terá direito a receber o 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano.
- Em casos de pedido de demissão, o pagamento do 13º salário é integral.
É importante que os empregadores estejam cientes dessas regras para garantir o pagamento adequado do 13º salário aos seus funcionários, evitando passivos trabalhistas.
Dicas para usar o 13º salário de forma planejada
Primordialmente, usar o 13º salário de forma planejada pode contribuir significativamente para o equilíbrio financeiro ao longo do ano seguinte. Então, aqui estão algumas dicas para aproveitar ao máximo esse dinheiro adicional:
1. Crie um orçamento:
- Antes de tomar qualquer decisão sobre como utilizar o décimo terceiro, faça um orçamento. Identifique suas despesas fixas, dívidas pendentes e metas financeiras.
2. Priorize dívidas:
- Se você tiver dívidas, considere priorizar o pagamento delas. Isso pode incluir cartões de crédito, empréstimos ou financiamentos. Reduzir ou eliminar dívidas é um passo importante para melhorar sua saúde financeira.
3. Constitua ou fortaleça uma reserva de emergência:
- Se ainda não tiver uma reserva de emergência, considere usar parte do 13º salário para iniciá-la. Se já tiver, pode ser uma oportunidade para aumentar esse fundo.
4. Invista:
- Avalie a possibilidade de investir parte do seu décimo terceiro. Consulte um profissional financeiro para entender as opções de investimento que se alinham aos seus objetivos e perfil de risco.
5. Planeje metas futuras:
- Use o 13º salário para começar a trabalhar em metas de longo prazo, como a compra de uma casa, educação ou aposentadoria. Considere abrir uma conta específica para essas metas.
6. Invista em educação:
- Use o dinheiro para investir em sua educação ou na educação de seus filhos. Isso pode incluir cursos, treinamentos ou mesmo a formação de uma reserva para despesas educacionais futuras.
7. Realize melhorias na casa:
- Se há projetos de melhoria na sua residência que você vem adiando, o décimo terceiro pode ser uma boa oportunidade para investir nisso.
8. Faça compras planejadas:
- Se pretende fazer compras, como presentes de Natal, aproveite para planejar e pesquisar preços. Evite compras impulsivas e busque descontos.
9. Avalie suas prioridades pessoais:
- Pergunte a si mesmo quais são suas prioridades financeiras no momento. Talvez seja a hora de investir em sua carreira, saúde ou bem-estar.
10. Divida em partes:
- Considere dividir o décimo terceiro em partes, destinando uma porcentagem para diferentes finalidades, como quitar dívidas, investir e gastar em necessidades específicas.
Lembre-se de que o planejamento financeiro é pessoal e deve levar em consideração seus objetivos individuais e situação financeira. Se tiver dúvidas ou precisar de orientação mais específica, é recomendável buscar a ajuda de um profissional financeiro.
