Você já sabe quando o Pé-de-Meia vai cair em 2026? Entende o que mudou nas regras para matrícula, frequência e participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)? E sabe até quando o CadÚnico (Cadastro Único) precisa estar atualizado para garantir o benefício?
Confira a seguir o calendário oficial do Pé-de-Meia 2026 e entenda como funcionam os pagamentos neste ano.
O que é o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro voltada à educação, criada para apoiar estudantes do ensino médio da rede pública e incentivar a permanência e a conclusão dos estudos.
O programa opera como uma espécie de poupança educacional, na qual os repasses estão ligados à frequência escolar e ao cumprimento das etapas do ensino.
MEC divulga calendário oficial do Pé-de-Meia 2026
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 169/2026, que define o calendário oficial do programa Pé-de-Meia em 2026. A norma atualiza o cronograma de pagamentos e ajusta o funcionamento do programa para contemplar os diferentes calendários das redes de ensino em todo o país.
Uma das principais mudanças está na ampliação das janelas de envio de dados pelas secretarias de educação. Ao todo, serão 15 datas de transmissão de informações, o que aumenta as oportunidades de comprovação de frequência escolar ao longo do ano.
Mudança na regra da matrícula
A portaria trouxe uma mudança importante: o prazo de matrícula, que deve ocorrer até dois meses após o início das aulas, passa a ser exigência apenas para o recebimento da parcela de matrícula.
Caso o estudante se matricule depois desse período, ele perde essa parcela específica, mas continua apto a receber os valores por frequência e aprovação, se cumprir os critérios.
Data-base e critérios de participação em 2026
Para definir quem poderá receber o Pé-de-Meia em 2026, o Ministério da Educação utilizará como referência os dados do Cadastro Único válidos até 7 de agosto de 2026.
Para ter acesso aos pagamentos do Pé-de-Meia, o estudante precisa atender aos seguintes critérios:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos;
- Integrar família inscrita no CadÚnico, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
- Possuir CPF regularizado;
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas a cada mês.
O recebimento do benefício passa a valer a partir da confirmação da elegibilidade, sem pagamento retroativo.
Quantas parcelas o estudante pode receber em 2026
Apesar do novo cronograma, o número de parcelas não foi ampliado. Os valores seguem os limites já definidos pelo programa:
- Ensino médio regular: até nove parcelas de R$ 200 por frequência anual, desde que o estudante atinja o mínimo de 80% de presença
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): até quatro parcelas por semestre, conforme a frequência mínima exigida
Além das parcelas de frequência, o estudante pode receber:
- Parcela pela matrícula
- Parcela pela aprovação no ano letivo
- Parcela extra pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), no caso de concluintes do ensino médio
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026
Veja as datas oficiais de pagamento, conforme o mês de referência para envio dos dados pelas redes de ensino:
| Mês de referência | Período de pagamento | Observações |
|---|---|---|
| Janeiro de 2026 | 23 a 30 de março de 2026 | Parcela única de matrícula + parcelas de frequência (ensino regular ou EJA) |
| Fevereiro de 2026 | 27 de abril a 4 de maio de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Março de 2026 | 25 de maio a 1º de junho de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Abril de 2026 | 29 de junho a 6 de julho de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Maio e junho de 2026 | 24 a 31 de agosto de 2026 | Inclui parcela de conclusão da EJA para aprovados no primeiro semestre |
| Julho de 2026 | 21 a 28 de setembro de 2026 | Até quatro parcelas de frequência para EJA |
| Agosto de 2026 | 19 a 26 de outubro de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Setembro de 2026 | 23 a 30 de novembro de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Outubro de 2026 | 21 a 28 de dezembro de 2026 | Pagamento referente à frequência |
| Novembro de 2026 | 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027 | Pagamento referente à frequência |
| Dezembro de 2026 | 22 de fevereiro a 1º de março de 2027 | Parcela de aprovação + parcela do Enem + parcelas residuais de frequência |
Haverá janelas residuais de março a junho de 2027, destinadas a pagamentos gerados após correções de dados pelas redes de ensino.
Pagamentos finais do Pé-de-Meia
O MEC também confirmou que os últimos pagamentos referentes a 2025 ocorrem entre 26 de fevereiro e 5 de março. Estudantes aprovados recebem R$ 1.000, valor liberado apenas para quem concluiu todo o ensino médio.
Já os concluintes que participaram dos dois dias do Enem recebem R$ 200 adicionais.
Caso o pagamento não tenha sido efetuado, as redes de ensino têm prazo até junho para confirmar a conclusão do ano letivo.
Acompanhe mais atualizações sobre o Pé-de-Meia no portal Assistencialismo Notícias.
