O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da sétima parcela do Programa Pé-de-Meia, benefício de frequência escolar destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. O repasse, no valor de R$ 200, é realizado por meio de conta digital no aplicativo Caixa Tem e será efetuado até esta segunda-feira, 6 de outubro, conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Detalhes e elegibilidade do programa
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por alunos em situação de vulnerabilidade. O valor mensal é concedido mediante a manutenção de frequência escolar igual ou superior a 80% das aulas, requisito apurado pela escola e informado ao MEC. A soma total do auxílio pode atingir até R$ 9.200 ao final do ensino médio, desde que todos os critérios sejam cumpridos.
Têm direito ao pagamento os estudantes que atendem simultaneamente aos seguintes critérios:
- Estar devidamente matriculado no ensino médio de escolas públicas.
- Ser participante do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Possuir frequência mínima de 80% nas aulas.
- Ter cadastro ativo e regular junto ao MEC e à respectiva instituição de ensino.
A inclusão de novos beneficiários na lista é automática e depende da atualização das informações acadêmicas enviadas regularmente por estados e municípios ao sistema do governo.
Cronograma de pagamento e consulta
A liberação da sétima parcela segue um calendário escalonado baseado no mês de nascimento do estudante:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 29 de setembro |
| Março e abril | 30 de setembro |
| Maio e junho | 1º de outubro |
| Julho e agosto | 2 de outubro |
| Setembro e outubro | 3 de outubro |
| Novembro e dezembro | 6 de outubro |
Para consultar a situação e verificar o crédito, os estudantes devem acessar o aplicativo Caixa Tem. É necessário procurar pela opção “Pé-de-Meia” ou “Transferências recebidas”. Menores de idade devem ter o uso do aplicativo ou saque autorizado por um responsável legal. Em caso de dúvidas, o site oficial do Ministério da Educação também pode ser consultado.
Movimentação e orientações
O valor creditado pode ser movimentado diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Para saque em espécie, o beneficiário deve selecionar a opção “Saque sem cartão” no aplicativo e utilizar o código gerado em caixas eletrônicos da Caixa, Casas Lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Para transferência, o aplicativo disponibiliza o recurso Pix.
Em situações de problemas no recebimento, o estudante deve:
- Verificar se a frequência escolar atingiu o mínimo exigido (80%).
- Confirmar a atualização dos dados cadastrais no CadÚnico e na escola.
- Procurar a secretaria da escola para averiguar o envio das informações ao MEC.
- Persistindo a dificuldade, contatar o atendimento do CadÚnico ou se dirigir a uma agência da Caixa.
O Pé-de-Meia não requer solicitação de inclusão; o repasse é condicionado à frequência escolar mensal e é feito automaticamente com base nas informações transmitidas pelas escolas ao MEC.
Para notícias sobre o programa Pé de Meia e o Caixa Tem, acesse o site oficial Assistencialismo Notícias.
Perguntas frequentes
- Quem recebe o Pix de R$200 pelo Caixa Tem?
Estudantes do ensino médio público, inscritos no CadÚnico, com frequência escolar mínima de 80% indicada pela escola ao MEC. - O pagamento é feito automaticamente?
Sim, desde que os dados estejam corretos e a escola reporte a frequência regularmente ao sistema. - Como descubro minha data de pagamento?
Verifique o mês do seu nascimento e confira o calendário na tabela deste artigo. - E se eu não tiver o aplicativo Caixa Tem?
Você pode baixar o app em seu celular ou ir até uma agência da Caixa para regularizar o acesso. - Estudantes maiores de 18 anos precisam de autorização?
Não, apenas menores de idade precisam da liberação de um responsável. - Existe limite de parcelas?
