O fim automático do auxílio-doença é uma medida que impacta diretamente quem utiliza esse benefício para garantir o sustento durante períodos de incapacidade temporária para o trabalho. Em 2025, com validação do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou decidido que o benefício pode ser encerrado automaticamente, sem necessidade de nova perícia médica. Entenda, a seguir, o que mudou, como funciona o processo hoje e quais caminhos seguir em caso de dúvidas sobre o seu benefício.
O que muda com a decisão do STF?
Com a decisão unânime dos ministros, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode programar o encerramento do benefício mesmo sem contato direto com o segurado. A medida visa agilizar processos, mas exige atenção com os prazos e procedimentos para quem ainda não se sente apto a retornar ao trabalho. O trabalhador que precisar de mais tempo deve solicitar prorrogação antes do término programado. Caso contrário, o benefício cessa e só um novo pedido ou recurso pode restabelecê-lo.
Como funciona o auxílio-doença do INSS em 2025?
O auxílio-doença é pago a segurados contribuintes durante afastamentos causados por problemas de saúde. Em 2025, ele pode ser concedido por até 120 dias automaticamente ou até um prazo definido pelo INSS. O pedido é feito via atendimento digital ou presencial, com apresentação de laudo médico. Caso o prazo seja insuficiente, é fundamental pedir a continuidade do pagamento antes do término, evitando cortes inesperados e a necessidade de recorrer ao sistema judicial.
Imagem: Assistencialismo Notícias
Passo a passo para solicitar ou prorrogar o benefício:
- Solicite o benefício digitalmente com laudo atualizado.
- Aguarde a decisão e o prazo fixado pelo INSS.
- Se precisar de prorrogação, faça o pedido pelo aplicativo ou site Meu INSS antes do fim.
- Em caso de indeferimento, procure orientação especializada ou entre com recurso.
Quando solicitar nova perícia médica?
Sempre que a incapacidade persistir próximo da data de cessação do benefício. O pedido de nova perícia precisa ser feito enquanto o benefício continua ativo. Solicitações feitas após o término automático podem exigir abertura de novo requerimento, o que pode gerar atraso no pagamento e mais instabilidade financeira para o segurado.
Como recorrer ao INSS em caso de dúvidas?
- Acesse o Meu INSS para consultar processos e apresentar recursos administrativos.
- Busque ajuda em agências físicas se encontrar dificuldades técnicas.
- Considere orientação jurídica gratuita em sindicatos ou defensoria pública.
Dicas de orientação para beneficiários
- Fique atento aos prazos informados pelo INSS ao conceder o benefício.
- Mantenha documentos médicos atualizados para eventual contestação.
- Não deixe de pedir prorrogação se ainda estiver incapacitado, preferencialmente uns dias antes do prazo final.
- Em caso de dúvidas, acesse o portal oficial do INSS.
Não espere o benefício cessar para agir, antecipe-se, informe-se e proteja seu benefício.