Imagine descobrir que descontos foram feitos no seu benefício do INSS sem sua autorização. Agora, pense na possibilidade de recuperar esse dinheiro de forma simples e rápida, mas com um prazo para agir.
Mais de 600 mil aposentados e pensionistas no Brasil estão nessa situação, com a chance de receber de volta valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.
O governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferece um acordo para ressarcimento, ajustado pela inflação, sem custos ou burocracia. Até 18 de agosto de 2025, 99% dos 1,8 milhão de beneficiários que aderiram já terão o dinheiro na conta.
Mas o que acontece se você não assinar? Será que vale a pena deixar passar essa oportunidade? Este texto explica tudo o que você precisa saber para não perder o que é seu por direito.
O que é o acordo do INSS?
O acordo do INSS é uma iniciativa do governo federal, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de julho de 2025, para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
Esses descontos, feitos por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025, muitas vezes sem autorização, atingiram milhões de beneficiários. A operação “Sem Desconto” da Polícia Federal revelou fraudes, como falsificação de assinaturas, que geraram prejuízos estimados em R$ 2,3 bilhões.
O acordo permite a devolução total, corrigida pelo IPCA, sem necessidade de ações judiciais. Até julho de 2025, 3,6 milhões de contestações foram registradas, sendo 2,16 milhões elegíveis para adesão imediata.
Quem pode assinar o acordo do INSS?
Nem todos os beneficiários do INSS foram afetados, mas muitos podem se qualificar. Você tem direito ao ressarcimento se:
- Contestou descontos indevidos e não recebeu resposta da entidade em 15 dias úteis.
- Sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025.
- Tem ação judicial em andamento, mas ainda não recebeu valores, desde que desista do processo.
Idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas não precisam contestar; o INSS inicia o processo automaticamente para esses grupos. Até julho de 2025, mais de 580 mil pessoas já aderiram ao acordo.
Como assinar o acordo do INSS?
Assinar o acordo é fácil e gratuito. Siga estas etapas:
- Conteste o desconto: Use o aplicativo Meu INSS, a Central 135 ou vá a uma agência dos Correios.
- Aguarde 15 dias úteis: Se a entidade não responder, você pode aderir ao acordo.
- Acesse o Meu INSS: Entre com CPF e senha, vá em “Consultar Pedidos”, clique em “Cumprir Exigência”, selecione “Sim” em “Aceito receber” e envie.
- Alternativa presencial: Visite uma agência dos Correios.
O pagamento é feito em parcela única, direto na conta do benefício, com correção pelo IPCA. A adesão não pode ser feita pela Central 135, então prefira o aplicativo ou os Correios.
Como consultar sua situação no INSS?
Para saber se teve descontos indevidos, acesse o aplicativo Meu INSS:
- Faça login com CPF e senha.
- Clique em “Consultar Benefício” e depois em “Extrato de Pagamento”.
- Verifique os meses de março de 2020 a março de 2025 para identificar descontos.
Se preferir, ligue para a Central 135 (segunda a sábado, 7h às 22h) ou vá a uma agência dos Correios. Cerca de 9 milhões de beneficiários receberam notificações sobre descontos em maio de 2025. Ative as notificações no aplicativo para não perder alertas.
Consequências de não assinar o acordo
Não assinar o acordo pode significar deixar de receber valores seus por direito. Sem adesão, o ressarcimento depende de ações judiciais, que são demoradas e custosas. O INSS já identificou 613 mil beneficiários aptos que ainda não aderiram. Esses aposentados e pensionistas podem perder:
- O valor total dos descontos, corrigido pela inflação.
- A praticidade de receber sem burocracia.
- A chance de evitar custos com advogados ou processos longos.
Além disso, a demora pode complicar a recuperação, já que entidades fraudulentas podem não ter recursos para devolver o dinheiro no futuro.
Prazo para assinatura do acordo
O prazo para contestar descontos indevidos vai até 14 de novembro de 2025, mas a adesão ao acordo permanece aberta após essa data para quem já contestou. Quanto antes você aderir, mais rápido receberá, já que os pagamentos seguem a ordem de adesão.
Os primeiros depósitos começaram em 24 de julho de 2025, com lotes diários para até 100 mil beneficiários. Não deixe para a última hora: agir agora garante seu dinheiro mais rápido.
Cuidado com golpes
O INSS alerta: não confie em mensagens, SMS ou ligações pedindo dados pessoais. O processo é feito apenas pelo Meu INSS, Central 135 ou Correios. Não pague taxas nem aceite intermediários.
Em caso de dúvida, contate a Central 135. A operação “Sem Desconto” revelou uso de softwares para falsificar assinaturas, e a CGU está investigando. Fique atento para não cair em novas armadilhas.
Dúvidas frequentes
- O que acontece se a entidade justificar o desconto? Você será notificado pelo Meu INSS ou Correios. Pode aceitar, contestar por falsidade ou declarar que não reconhece a assinatura. Casos suspeitos vão para auditoria.
- Preciso de advogado para assinar o acordo? Não, o processo é gratuito e não exige intermediários. Se você tem ação judicial, deve desistir dela para aderir.
- Como saber o valor a receber? Consulte o Meu INSS ou vá aos Correios. O valor é o total descontado, corrigido pelo IPCA.
- Quem não precisa contestar? Idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas têm contestação automática, mas devem aceitar o acordo no Meu INSS.
- O que fazer em áreas remotas? O INSS oferece busca ativa com o PREVBarco a partir de agosto de 2025 para comunidades isoladas. Consulte o calendário no site do INSS.
Mais de 600 mil aposentados e pensionistas têm a chance de recuperar valores descontados indevidamente pelo INSS, mas é preciso agir. O acordo, homologado pelo STF, garante devolução corrigida pelo IPCA, sem custos, para quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025.
Até 18 de agosto de 2025, 1,8 milhão de beneficiários já terão recebido. O processo é simples: conteste pelo Meu INSS ou Correios, aguarde 15 dias e assine o acordo. O prazo para contestar vai até 14 de novembro de 2025, mas quanto antes você agir, mais rápido recebe.
Já verificou seu extrato no Meu INSS? Não deixe seu dinheiro para trás: o que você faria com esse valor recuperado? Para mais informações, acesse o site Assistencialismo Notícias.
