Uma alteração importante está prestes a impactar milhares de famílias: a partir de março de 2026, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) concedido a pessoas com deficiência terá uma nova exigência. O governo federal determinou que todos os pedidos de BPC/Loas para pessoas com deficiência passarão a exigir uma avaliação biopsicossocial, realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Essa mudança traz dúvidas, preocupações e a necessidade de adaptação para quem depende desse benefício essencial. Veja neste guia o que muda, quem será afetado, como se preparar e onde buscar apoio para garantir seus direitos.
O que muda no BPC/Loas em 2026?
A principal novidade é a obrigatoriedade da avaliação biopsicossocial para concessão do BPC a pessoas com deficiência. Antes, a análise era feita principalmente por perícia médica. Agora, será necessário passar por uma equipe composta por profissionais de diferentes áreas, como assistentes sociais, psicólogos e médicos, que avaliarão não só a condição clínica, mas também o contexto social e as barreiras enfrentadas pelo requerente.
Essa medida visa garantir uma análise mais justa e completa, considerando as reais necessidades e limitações do beneficiário. A mudança foi oficializada pelo governo e começa a valer para todos os novos pedidos a partir de março de 2026.
Quem será afetado pela nova exigência?
A exigência da avaliação biopsicossocial atinge diretamente pessoas com deficiência que solicitam o BPC benefício a partir de março de 2026. Idosos que pedem o BPC para idosos não serão impactados por essa mudança, pois o critério para eles permanece o mesmo: ter 65 anos ou mais e comprovar baixa renda.
Para quem já recebe o benefício, não há previsão de revisão automática, mas novos pedidos e eventuais revisões poderão exigir a nova avaliação. É fundamental acompanhar as atualizações e se informar sobre possíveis convocações do INSS.
Como se preparar para a mudança?
Com a proximidade da nova regra, é importante que as famílias e pessoas com deficiência se organizem. Veja um passo a passo para se adaptar:
- Reúna documentos: Tenha laudos médicos, relatórios de profissionais de saúde, comprovantes de renda e documentos pessoais atualizados.
- Busque orientação: Procure o CRAS do seu município ou entidades de apoio à pessoa com deficiência para entender como funcionará a avaliação biopsicossocial.
- Fique atento aos prazos: A nova exigência vale para pedidos feitos a partir de março de 2026. Se possível, antecipe a solicitação caso já cumpra os BPC requisitos.
- Prepare-se para entrevistas: A avaliação será presencial e pode envolver entrevistas com a equipe multiprofissional. Esteja pronto para relatar as dificuldades enfrentadas no dia a dia.
Para mais dicas sobre como se organizar, consulte também informações sobre calendário de pagamento e atualizações do INSS.
Onde buscar mais informações e apoio?
Para não ser pego de surpresa, mantenha-se informado por canais oficiais e entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Veja onde buscar ajuda:
- INSS: Portal Meu INSS e telefone 135.
- CRAS: Centro de Referência de Assistência Social do seu município.
- Defensoria Pública: Para orientações jurídicas gratuitas.
- Associações: Entidades de apoio à pessoa com deficiência e conselhos municipais.
- Sites especializados: Consulte portais como Assistencialismo Notícias para novidades e dicas práticas.
Além disso, acompanhe atualizações em portais de notícias e órgãos oficiais para não perder prazos e garantir seus direitos.
Passo a passo para adaptação à nova exigência do BPC
- Verifique se o pedido será feito antes ou depois de março de 2026.
- Organize toda a documentação médica e social.
- Agende atendimento no INSS ou CRAS para tirar dúvidas.
- Prepare-se para a avaliação biopsicossocial, relatando todas as dificuldades e barreiras enfrentadas.
- Acompanhe o andamento do pedido pelo Meu INSS.
Se precisar de apoio, busque orientação em entidades especializadas e mantenha contato com o CRAS local.
Perguntas frequentes
- Preciso atualizar minha documentação antes de solicitar o BPC?
Sim, é importante ter documentos atualizados, como laudos médicos e comprovantes de renda. - A avaliação biopsicossocial será paga?
Não, a avaliação biopsicossocial não tem custo para o solicitante. Ela é realizada como parte do processo de concessão do benefício. - Quem pode acompanhar a avaliação biopsicossocial?
Geralmente, um familiar pode acompanhar a pessoa durante a avaliação, mas isso depende das regras locais e do INSS. - A avaliação pode ser feita por videoconferência?
Dependendo da situação e da localidade, pode ser possível, mas o processo presencial é preferido. - Como saber se a avaliação será feita no meu município?
O INSS e o CRAS do seu município podem fornecer essa informação, além de outros órgãos de apoio. - O que acontece se eu não passar na avaliação?
Se não passar, o pedido de BPC pode ser indeferido, mas você pode recorrer e tentar novamente com a documentação necessária. - A avaliação biopsicossocial será realizada todos os anos?
Não, ela será realizada apenas na solicitação do benefício ou em revisões, caso haja mudanças no quadro de saúde ou no contexto social. - Posso solicitar o BPC se eu não tiver nenhum laudo médico?
Não. Para solicitar o BPC, você precisa de laudos médicos que comprovem a deficiência e sua situação. - O que fazer se não concordar com o resultado da avaliação?
Caso discorde do resultado, você pode recorrer ao INSS e pedir uma nova avaliação ou revisar a decisão judicialmente. - A mudança afeta quem já recebe o BPC e está com a revisão próxima?
Sim, quem solicitar a revisão após a mudança poderá ser obrigado a passar pela avaliação biopsicossocial.
