Você foi demitido recentemente e está no saque-aniversário do FGTS? Já ficou frustrado por ver seu saldo ali parado, sem poder usar no momento em que mais precisava? Pois é, muita gente ficou assim.
A boa notícia é que o governo federal finalmente ouviu essas reclamações, e com isso, uma nova medida foi anunciada. Ela promete aliviar o bolso de milhares de trabalhadores que perderam o emprego. A partir deste mês, um valor significativo vai ser liberado, e pode ser que você tenha direito a esse dinheiro retido no seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Quer entender como isso vai funcionar e se você pode ser beneficiado? Continue lendo para descobrir!
O que é o saque-aniversário?
Você já tinha ouvido falar dessa modalidade? Desde 2020, quem escolhe o saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário. Isso parece bom para você?
Só que tem um detalhe importante: se escolher essa modalidade, você perde o direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão. Ou seja, recebe só a multa rescisória de 40%, e o resto do dinheiro fica retido.
Como funciona o saque-aniversário?
- Retirada Anual: O trabalhador pode retirar entre 5% e 50% do saldo do FGTS, dependendo do valor disponível em sua conta.
- Parcelas Adicionais: Além da porcentagem, tem uma parcela adicional que varia conforme o saldo, beneficiando aqueles com valores menores.
- Impedimentos: Ao ser demitido, o trabalhador que escolheu o saque-aniversário não pode acessar o saldo restante, que fica retido até que ele se aposente ou em outras situações específicas previstas em lei.
Medida Provisória e como é feita a liberação dos valores
O governo finalmente ouviu as queixas de quem foi demitido e não conseguiu acessar o próprio dinheiro do FGTS. Por isso, anunciou recentemente a liberação de R$ 6 bilhões para esses trabalhadores. A medida foi oficializada por uma Medida Provisória que busca facilitar o acesso aos recursos em momentos de necessidade, e vai liberar valores que estavam retidos.
Detalhes da liberação
- Quando o dinheiro começar a cair? Os pagamentos da segunda parcela vão começar a ser feitos nos dias 17, 18 e 20 de junho. O pagamento da primeira parcela foi feito em março.
- Quem vai receber? Apenas trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos até a data da publicação da MP vão ter direito a esse saque extraordinário.
O valor vai ser creditado automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Você já conferiu se a sua está correta?
Quem pode se beneficiar?
A medida pode beneficiar mais de 12 milhões de pessoas que escolheram o saque-aniversário. Você está entre elas? Se sim, pode contar com um reforço financeiro importante.
Condições para o saque
- Adesão ao saque-aniversário: Só quem escolheu essa modalidade e foi demitido até a data da publicação da MP vai poder acessar os recursos.
- Limite de saque: Os valores são liberados em duas parcelas. A primeira foi paga no mês de março, para quem tinha saldo de até R$ 3.000. A segunda vai ser destinada a quem possui saldo superior a esse valor e vai ser liberada 110 dias após a publicação da MP.
O que acontece com quem não se enquadra?
Você sabia que nem todo mundo vai poder receber? Por mais que a medida traga alívio para muitos, alguns trabalhadores não vão poder se beneficiar dela. Se você usou o FGTS para empréstimo, por exemplo, o valor segue bloqueado.
Mas e agora, o que fazer?
Alternativas para esses trabalhadores
- Retorno ao saque-rescisão: Quem mudou de ideia sobre o saque-aniversário pode solicitar a volta à modalidade tradicional, mas vai ter que aguardar um período de carência de 25 meses.
- Planejamento financeiro: É fundamental que pense em alternativas de planejamento financeiro para enfrentar a demissão e equilibrar as contas.
Como realizar o saque?
Você se encaixa nas condições estabelecidas? O processo de saque é simples e prático. O governo garante que o valor vai ser creditado automaticamente, mas é importante que fique atento às informações:
Passos para o saque
- Verifique a conta: Se certifique de que a conta do FGTS está cadastrada corretamente no aplicativo.
- Acompanhe as datas: Fique atento aos dias de liberação dos valores, que vão acontecer entre 17,18 e 20 de junho.
- Utilize o aplicativo: Acesse o aplicativo do FGTS para verificar se o valor foi creditado.
Essa liberação pode ser o que faltava para dar uma respirada no orçamento ou até mesmo reorganizar a vida após a demissão. Já parou para pensar como esse valor pode te ajudar agora? Por isso, é essencial que esteja ciente das regras e das condições para garantir que possa usufruir desse benefício.