Você já está fazendo planos para aquela viagem dos sonhos? Ou talvez esteja precisando renovar o passaporte que está quase vencendo? Seja qual for o seu caso, tem uma notícia importante que pode afetar diretamente o seu bolso: o valor da taxa para emissão do passaporte brasileiro pode subir bastante.
Depois de 10 anos sem reajustes, a Polícia Federal (PF) enviou ao Ministério da Justiça uma proposta para aumentar a taxa do documento. Mas o que isso significa na prática? Será que vale a pena correr para fazer o passaporte agora? Como se prevenir para não ser pego de surpresa?
A seguir, você vai ver sobre tudo isso: o que está sendo proposto, como essa mudança pode afetar seus planos de viagem e o que você pode fazer para se organizar melhor. Vem conferir!
O que está em jogo?
Você sabia que o valor da taxa pode subir mais de 67%! Hoje, tirar o passaporte custa R$ 257,25. Se a proposta da PF for aprovada, esse valor pode chegar a cerca de R$ 430,00. Imagine o impacto disso para quem já economiza os centavos há anos para fazer uma viagem?
Essa possibilidade está preocupando muita gente, principalmente quem acabou de sair de um período complicado financeiramente. E não é para menos, não é?
Por que o aumento é necessário?
A justificativa é que, desde 2015, o valor de tudo subiu, mas o da taxa não foi reajustado. Na época, ela subiu de R$ 156,07 para o valor que está atualmente, que é de R$ 257,25. De lá para cá, os custos de produção, segurança e tecnologia aumentaram bastante, e a PF argumenta que o valor atual já não cobre mais os gastos para emitir o documento.
O que fazer agora?
Está fazendo planos para viajar nos próximos meses? Então aqui vai uma dica clara: antecipe a solicitação do passaporte. Assim, você ainda vai poder pagar o valor atual e evitar um gasto extra mais para frente.
E não se esqueça de considerar o tempo que leva entre o agendamento e a entrega do passaporte. Tudo isso precisa ser colocado no seu planejamento.
Passo a passo para solicitar o passaporte
Quer se antecipar e garantir o seu passaporte antes do possível aumento? Veja o passo a passo:
- Acesse o site da Polícia Federal.
- Clique em “Requerer Passaporte”.
- Insira seus dados pessoais conforme solicitado.
- Gere e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU).
- Aguarde o pagamento ser compensado, que pode levar até 3 dias úteis.
- Agende um atendimento presencial em um posto da PF.
- Compareça ao atendimento e leve todos os documentos exigidos na data agendada.
- Aguarde a emissão e prazo de entrega do passaporte, que pode levar até 6 dias úteis.
Documentos necessários
Para a emissão do passaporte, é preciso apresentar alguns documentos. Quer evitar dor de cabeça? Então já separe alguns documentos, como:
- Documento de identidade (RG, CNH ou passaporte anterior válido);
- CPF;
- Título de eleitor e comprovantes de voto ou justificativa;
- Certificado de quitação com o serviço militar (para homens entre 19 e 45 anos);
- Comprovante de pagamento da GRU.
Validade do passaporte
A validade do passaporte muda conforme a idade do solicitante, sabia? No caso de adultos, o passaporte tem validade de 10 anos, enquanto para menores de idade, a validade é de 5 anos. É importante que tenha atenção nessas informações para evitar problemas durante a viagem.
Quando renovar o passaporte?
A renovação do passaporte deve ser feita nas seguintes situações:
- O passaporte venceu ou está perto de vencer (o ideal é que renove com pelo menos 6 meses de antecedência);
- Precisa alterar dados pessoais (como nome ou gênero);
- Perdeu, danificou ou teve o passaporte furtado;
- Primeira emissão para crianças ou adolescentes com validade vencida.
Impacto do aumento da taxa
Se o novo valor for aprovado, o impacto pode ser grande. Para as famílias que estão planejando viajar agora, nem se fala, não é? Especialistas em direito do consumidor já alertam: mesmo que o reajuste seja “justificável”, é preciso considerar o peso disso para a população, principalmente para quem já não tem muita condição financeira.
Alternativas para famílias de baixa renda
Esse é um ponto importante. Se o aumento for autorizado, deve ser discutida opções como isenções parciais ou parcelamento da taxa para famílias de baixa renda. Ainda não tem nada definido, mas é uma discussão que merece atenção, não é mesmo? Pois isso pode facilitar o acesso ao passaporte para aqueles que mais precisam.
A possibilidade de um aumento na taxa de emissão do passaporte é um tema que merece atenção. Se está planejando viajar agora, a melhor estratégia é agir rapidamente e garantir o documento pelo valor atual. Afinal, quem não gostaria de evitar gastos extras e garantir uma viagem tranquila? E aí, você vai se antecipar para garantir o valor atual ou vai arriscar esperar?