Oficializar o amor é um desejo de muita gente. Seja no altar ou no cartório, ouvir aquele “sim” cheio de significado é um momento que marca a vida. Só que, pra muita gente, esse sonho acaba parecendo distante. E o motivo tá no bolso: os custos do casamento civil podem ser um desafio.
Mas e se eu te contar que existe, sim, uma forma de se casar de graça no civil? E não é nenhum favor. É um direito garantido por lei! Saiba tudo sobre como funciona esse benefício, quem tem direito e como fazer pra aproveitar.
Veja como casar de graça
Se você acha que casamento civil gratuito é coisa rara, tá na hora de rever esse pensamento. A verdade é que a lei brasileira garante que nenhuma pessoa seja impedida de se casar por falta de dinheiro.
Funciona assim: se o casal comprovar que não tem condições financeiras de pagar as taxas do cartório, o casamento sai sem custo. Isso inclui todo o processo de habilitação, registro e até a primeira certidão de casamento.
Descubra de onde vem esse direito
Parece bom demais pra ser verdade, né? Só que é real e tá na lei. A própria Constituição Federal, no artigo 226, já deixa claro que o casamento civil deve ser acessível a todos. E o Código Civil, no artigo 1.512, reforça que quem não tem condições de pagar tem direito à isenção das taxas.
Quem pode casar no civil de graça?
E aí vem a grande pergunta: será que você se encaixa? A regra é simples. Se o casal vive uma situação financeira difícil, pode solicitar a gratuidade. Mas, pra isso, precisa apresentar uma coisa chamada Declaração de Hipossuficiência, que basicamente é um documento onde você assume, sob as penas da lei, que não tem condições de pagar.
Não existe um limite de renda fixo. O que vale é sua realidade: tá apertado? Não consegue arcar as taxas? Então tem direito.
Veja o que você vai precisar apresentar
- Declaração de Hipossuficiência preenchida e assinada.
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH).
- CPF.
- Certidão de nascimento atualizada. Se for divorciado(a), é necessário apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio. Já para viúvo(a), a certidão de casamento junto com a certidão de óbito do cônjuge.Comprovante de residência.
- Se algum dos noivos for estrangeiro: passaporte, certidão de nascimento traduzida e outros documentos específicos.
- Além disso, é preciso informar os dados de duas testemunhas, como RG e comprovante de residência.
Como é que faz na prática?
O caminho é mais simples do que você imagina.
- Confirme se você se enquadra. Tá apertado financeiramente? Você tem direito.
- Preencha a Declaração de Hipossuficiência. Não sabe como fazer? No próprio cartório eles costumam fornecer o modelo, ou você encontra facilmente na internet.
- Separe toda a documentação. Sem erros.
- Vá até o cartório mais próximo. Leve tudo e dê entrada no processo.
- O cartório vai abrir o edital de proclamas, que fica exposto por alguns dias pra verificar se não há impedimentos. Se estiver tudo ok, é só marcar a data.
Se, por acaso, o cartório tentar dificultar, pedir comprovantes de renda ou dificultar, não se intimide. A Defensoria Pública ou a Corregedoria do Tribunal de Justiça estão aí justamente pra garantir que seu direito seja respeitado.
Mas será que vale a pena?
Sabe aquele dinheiro que você gastaria no cartório? Dá pra usar em outras coisas do começo de vida a dois. Seja pra comprar móveis, fazer uma viagem, ou até guardar uma reserva. Dependendo do estado, as taxas do casamento civil variam entre R$ 300 e R$ 1.500.
E quais são as vantagens de oficializar a união?
Além de realizar o sonho de ser oficialmente marido e mulher, o casamento civil traz uma série de benefícios que vão muito além do papel:
- Segurança jurídica: garante a proteção dos bens, além dos direitos e deveres de cada um no casal.
- Facilidade em processos legais: como inclusão em planos de saúde, vistos, herança e pensão.
- Direitos previdenciários: pensão por morte, auxílio, entre outros.
- Proteção da família: reconhecimento legal da união e dos filhos.
Casamento gratuito e pago: tem diferença?
Só no bolso! O processo é exatamente o mesmo: documentação, proclamas, habilitação, tudo igual. A diferença está apenas no fato de que, quem comprova que não pode pagar, faz tudo isso sem gastar um centavo.
Seu casamento não precisa custar caro
Se tem uma coisa que precisa ficar clara é que dinheiro nenhum pode ser barreira pra quem quer construir uma vida a dois. O casamento civil gratuito é mais do que uma facilidade é um direito, é cidadania, é respeito com quem quer viver o amor de forma oficial e digna.
