O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma medida que pode impactar diretamente os repasses do Bolsa Família para determinados municípios em outubro. Através da Portaria nº 3.238, publicada no Diário Oficial da União, nove cidades espalhadas por quatro estados brasileiros tiveram seus pedidos de reconhecimento de situação de emergência aprovados devido a eventos climáticos adversos, como seca e estiagem.
Municípios elegíveis para antecipação do Bolsa Família
De acordo com a portaria divulgada, as nove cidades que obtiveram o reconhecimento de situação de emergência estão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Confira a lista completa:
Alagoas
- Dois Riachos (Estiagem – Decreto 028 de 12/09/2024)
- Pariconha (Seca – Decreto 110 de 17/09/2024)
Bahia
- Oliveira dos Brejinhos (Estiagem – Decreto 145 de 18/09/2024)
- Santa Brígida (Estiagem – Decreto 908 de 18/09/2024)
- Vitória da Conquista (Estiagem – Decreto 23.387 de 16/09/2024)
Paraíba
- Vieirópolis (Estiagem – Decreto 786 de 06/09/2024)
Pernambuco
- Capoeiras (Estiagem – Decreto 27 de 10/09/2024)
- Carnaubeira da Penha (Estiagem – Decreto 28 de 11/09/2024)
- Tacaimbó (Estiagem – Decreto 22 de 01/08/2024)
Antecipação do Bolsa Família em caso de emergência
Uma das principais diretrizes do Programa Bolsa Família é a antecipação dos repasses em situações de calamidade pública, como enchentes, alagamentos, inundações, secas e estiagens. Nesse sentido, as nove cidades mencionadas podem ser incluídas na lista de municípios que receberão os valores do benefício no primeiro dia do calendário de pagamentos de outubro.
No mês atual, o ciclo de pagamentos do Bolsa Família está agendado para começar no dia 18 e prosseguir até o dia 31, de acordo com o calendário original divulgado pelo MDS. No entanto, se os pedidos de situação de emergência forem confirmados pelo Governo Federal, os beneficiários dessas cidades terão a oportunidade de receber os valores já no primeiro dia útil, que é 18 de outubro (sexta-feira).
Calendário regular de pagamentos em outubro
Para os demais municípios que não se enquadram na situação de emergência, o calendário regular de pagamentos do Bolsa Família em outubro seguirá a seguinte programação:
- 18 de outubro (sexta-feira): Beneficiários com NIS final 1
- 21 de outubro (segunda-feira): Beneficiários com NIS final 2
- 22 de outubro (terça-feira): Beneficiários com NIS final 3
- 23 de outubro (quarta-feira): Beneficiários com NIS final 4
- 24 de outubro (quinta-feira): Beneficiários com NIS final 5
- 25 de outubro (sexta-feira): Beneficiários com NIS final 6
- 28 de outubro (segunda-feira): Beneficiários com NIS final 7
- 29 de outubro (terça-feira): Beneficiários com NIS final 8
- 30 de outubro (quarta-feira): Beneficiários com NIS final 9
- 31 de outubro (quinta-feira): Beneficiários com NIS final 0
Vale ressaltar que, antes do início dos pagamentos, os beneficiários poderão acessar o extrato atualizado do Bolsa Família por meio do aplicativo oficial a partir do dia 8 de outubro (terça-feira). Nessa data, o Governo Federal atualizará a folha de pagamento do programa, informando quem terá direito aos valores ou não.
Auxílio-Gás para famílias vulneráveis
Para além do benefício regular do Bolsa Família, alguns beneficiários também receberão o Auxílio-Gás em outubro. Esse benefício adicional tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social a garantir uma alimentação digna, proporcionando um alívio nos custos com a aquisição de gás de cozinha.
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Importância do Bolsa Família para as famílias
O Bolsa Família tem uma função fundamental na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Ao fornecer uma renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, o programa contribui para a garantia de direitos básicos, como alimentação, educação e saúde.
Nos casos de emergência, a antecipação dos repasses torna-se ainda mais importante, uma vez que as famílias afetadas por eventos climáticos adversos enfrentam dificuldades adicionais para suprir suas necessidades básicas. Dessa forma, a medida anunciada pelo Governo Federal visa minimizar os impactos dessas situações e garantir um amparo imediato às populações atingidas.
