O Abono Salarial é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, proporcionando um alívio financeiro significativo em meio às despesas cotidianas.
Há especulações de que o Abono Salarial de 2025 possa ser antecipado para este ano, uma notícia que, se confirmada, trará alívio para muitos.
Neste artigo, você descobrirá todos os detalhes sobre essa possível antecipação, quem tem direito ao benefício e como proceder para recebê-lo.
Continue lendo e confira como essa novidade pode impactar positivamente o seu orçamento!
O que é o Abono Salarial?
O Abono Salarial é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo federal.
Ele funciona como uma espécie de 14º salário para aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês. O valor do benefício pode chegar a um salário mínimo e é pago anualmente.
Critérios para receber o Abono Salarial:
- Cadastro no PIS/PASEP: O trabalhador deve estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos.
- Renda Média: O trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base considerado para apuração.
- Trabalho Formal: É necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
- Dados Atualizados: As informações do trabalhador devem estar corretamente informadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O pagamento do Abono Salarial é realizado conforme um calendário anual, geralmente começando no segundo semestre do ano seguinte ao ano-base de referência.
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Os recursos são disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (para trabalhadores do setor privado, vinculados ao PIS) e pelo Banco do Brasil (para servidores públicos, vinculados ao PASEP).
Abono Salarial de 2025 será antecipado?
O Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando o pedido de antecipação do abono PIS/PASEP, o que reduziria o prazo para apenas um ano após o direito ao benefício, revertendo a medida implementada em 2020.
No entanto, o governo não vê a medida com bons olhos, pois, se aprovada, pode resultar em duplicidade de pagamentos do PIS/PASEP em 2025 ou nos anos seguintes, aumentando a retirada de dinheiro dos cofres públicos.
Estima-se que a alteração no cronograma de pagamentos do abono salarial geraria um custo adicional de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, comprometendo recursos que poderiam ser destinados a outras áreas.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP?
Para ter direito ao saque do PIS/PASEP, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
Requisitos:
- Inscrição no PIS/PASEP:
- O trabalhador deve estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos.
- Renda Média:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base considerado para apuração.
- Vínculo Empregatício:
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano-base.
- Dados Atualizados:
- As informações devem estar corretamente informadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Destinatários:
- PIS:
- Destinado aos trabalhadores do setor privado, pagos pela Caixa Econômica Federal.
- PASEP:
- Destinado aos servidores públicos, pagos pelo Banco do Brasil.
O cumprimento desses critérios garante o direito ao recebimento do abono salarial PIS/PASEP.
Calendário Pis/Pasep 2024
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
PIS (Programa de Integração Social)
O depósito do PIS, pago aos trabalhadores do setor privado, é realizado pela Caixa Econômica Federal. Para clientes da Caixa, o dinheiro será depositado na conta corrente ou poupança existente.
Para quem não é cliente, o valor será creditado em uma conta digital. Os beneficiários podem acessar os fundos usando o cartão da conta, internet banking ou o aplicativo da Caixa.
PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
O Abono Salarial/PASEP é destinado a servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais e é pago pelo Banco do Brasil. Os beneficiários devem verificar se o depósito foi realizado em suas contas.
Os servidores públicos podem transferir o valor (TED) para contas de mesma titularidade em outras instituições financeiras através dos terminais de autoatendimento do BB. Também é possível efetuar o saque diretamente nas agências do Banco do Brasil.
Se o depósito não tiver sido realizado, o beneficiário deve procurar uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 0001.
Como saber o valor a receber do PIS/Pasep 2024?
Para saber o valor a receber do PIS/PASEP 2024, siga os passos abaixo:
Verificação do Valor do PIS
- Caixa Econômica Federal:
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Baixe e acesse o aplicativo para verificar seu saldo.
- Internet Banking: Faça login na sua conta pelo site da Caixa e consulte o saldo do PIS.
- Telefone: Ligue para o atendimento da Caixa pelo número 0800-726-0207.
- Agências e Lotéricas: Vá a uma agência da Caixa ou casa lotérica com seu Cartão Cidadão e documento de identidade.
- Consultar pelo Site:
- Acesse o site Caixa PIS.
- Informe seus dados (NIS/PIS) e siga as instruções para consultar o saldo.
Verificação do Valor do PASEP
- Banco do Brasil:
- Aplicativo BB: Baixe e acesse o aplicativo do Banco do Brasil para verificar seu saldo.
- Internet Banking: Faça login na sua conta pelo site do Banco do Brasil e consulte o saldo do PASEP.
- Telefone: Ligue para o atendimento do Banco do Brasil pelo número 0800-729-0001.
- Agências: Vá a uma agência do Banco do Brasil com documento de identidade e solicite a consulta.
- Consultar pelo Site:
- Acesse o site Banco do Brasil PASEP.
- Informe seus dados e siga as instruções para consultar o saldo.
Informações Adicionais
- Documentos Necessários: Tenha em mãos seu número do PIS/PASEP (encontrado na carteira de trabalho ou cartão cidadão) e documento de identidade.
- Critérios de Cálculo: O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base, podendo chegar até um salário mínimo. Para saber o valor exato, é necessário verificar as informações com os canais mencionados.
Seguindo esses passos, você poderá facilmente verificar o valor do PIS/PASEP 2024 a que tem direito.
