Martelo batido! O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou a quebra no calendário do Bolsa Família até dezembro deste ano.
Vale ressaltar que os contemplados serão os beneficiários no Rio Grande do Sul (RS). Com isso, a medida tem o objetivo de amenizar os impactos sofridos pelas famílias com as enchentes que afetaram o estado.
Antecipação do Bolsa Família
Veja só! Com a mudança no calendário do Bolsa Família os beneficiários podem movimentar o recurso logo no primeiro dia de pagamento. Em outras palavras, quer dizer que não é necessário seguir o cronograma inicial que segue a escala do Número de Identificação Social (NIS).
Então, até dezembro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família no RS serão contemplados pela medida.
“Nós continuamos firmes no apoio ao povo gaúcho. O estado vive um momento de reconstrução, e o Governo Federal vai ajudar a população a se reerguer. Sabemos o quanto o Bolsa Família tem impacto na vida das pessoas, principalmente em uma situação como essa pela qual passa o Rio Grande do Sul. É um recurso importante, que dá apoio no dia a dia das famílias. Essa é mais uma demonstração de que seguiremos de mãos dadas com o povo”, declarou o ministro Wellington Dias, titular do MDS.
Regras do calendário
Como se sabe, em linhas gerais, para os demais beneficiários, o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Dessa forma, quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.
No entanto, para os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário.
Normalmente, a ação é válida por dois meses. Entretanto, para o Rio Grande do Sul, a medida se estenderá até o último mês do ano.
Aliás, caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo, conforme ocorre no estado gaúcho.
Além disso, outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Para concluir, saiba que também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Bolsa Família de julho
Por fim, acompanhe a programação da rodada de julho do Bolsa Família, que se inicia dentro de 10 dias:
- NIS de final 1 – 18 de julho;
- NIS de final 2 – 19 de julho;
- NIS de final 3 – 22 de julho;
- NIS de final 4 – 23 de julho;
- NIS de final 5 – 24 de julho;
- NIS de final 6 – 25 de julho;
- NIS de final 7 – 26 de julho;
- NIS de final 8 – 29 de julho;
- NIS de final 9 – 30 de julho;
- NIS de final 0 – 31 de julho.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS