Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora podem novamente contar com o empréstimo consignado.
A liberação do crédito está em vigor desde a publicação da Instrução Normativa (IN) 154 no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de setembro.
Continue a leitura para saber como desbloquear o BPC para empréstimo consignado e aproveitar as vantagens dessa modalidade de crédito o quanto antes.
O que é o BPC?
Como desbloquear o empréstimo do INSS para beneficiários do BPC
O empréstimo consignado, que é descontado diretamente da folha de pagamento do benefício recebido do INSS, exige um desbloqueio prévio para autorizar essa contratação.
Este procedimento é uma medida de segurança adotada pelo INSS para evitar fraudes e garantir que o empréstimo seja contratado com o conhecimento do beneficiário.
Em março de 2023, a modalidade de empréstimo consignado foi suspensa por meio da Medida Provisória nº 1.164.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a medida constitucional, permitindo o retorno do empréstimo consignado para beneficiários do BPC.
Em setembro de 2023, o INSS retomou a liberação do empréstimo consignado para quem recebe o BPC, desde que as regras estabelecidas pelo órgão sejam respeitadas.
Entre as regras, está a autorização para que os beneficiários interessados possam solicitar o desbloqueio do benefício para a contratação do empréstimo BPC/LOAS.
Continue a leitura para aprender como desbloquear o BPC para empréstimo consignado e aproveitar as vantagens dessa modalidade de crédito.
Requisitos para desbloquear empréstimo consignado BPC/LOAS
Para desbloquear o BPC/LOAS para empréstimo consignado do INSS, é necessário atender a alguns requisitos importantes:
- Conta verificada no gov.br: O beneficiário deve ter um cadastro no sistema gov.br, que é uma plataforma de login unificado para diversos serviços do governo. O cadastro pode ser realizado pelo aplicativo ou site do Meu INSS.
- Selo de confiabilidade: Após o cadastro, é preciso garantir um nível de segurança adequado à conta. O desbloqueio do benefício está disponível apenas para contas com selo prata ou ouro.
- Período da maciça: O requerimento para desbloquear o benefício é pausado durante o período de processamento mensal da folha de pagamento dos benefícios administrados pelo INSS, conhecido como “maciça”.
Como desbloquear o BPC para empréstimo
Desbloquear o benefício do INSS para empréstimo é um passo crucial para a contratação de crédito consignado. Existem várias maneiras de fazer isso:
1. Desbloqueio Online pelo Meu INSS
A maneira mais simples é solicitar o desbloqueio online, diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Siga as instruções abaixo:
- Acesse o portal Meu INSS: Entre com sua conta gov.br.
- Verifique o status do seu benefício: Confira se o seu benefício está bloqueado para empréstimo.
- Solicite o desbloqueio: Se o benefício estiver bloqueado, clique em “Do que você precisa?”.
- Procure pelo serviço específico: Pesquise “Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado”.
- Siga as instruções: Inclua o reconhecimento facial, se solicitado.
2. Desbloqueio via Central de Atendimento
Outra opção é realizar o desbloqueio através da Central de Atendimento do INSS, seguindo estes passos:
- Ligue para o número 135.
- Siga as instruções: Tenha o número do seu CPF em mãos para facilitar o processo.
- Solicite o desbloqueio: Informe que deseja desbloquear o benefício para empréstimo consignado.
3. Desbloqueio Presencial
Você também pode agendar uma visita a uma agência da Previdência Social:
- Agende uma visita: Utilize o site ou aplicativo Meu INSS, na seção “Novo Pedido”.
- Leve os documentos necessários: Inclua CPF, documento de identificação com foto, e procurações, se aplicável.
- Solicite o desbloqueio na agência: Apresente os documentos e informe que deseja desbloquear o benefício para empréstimo consignado.
Informações Adicionais
- Processamento rápido: Em algumas situações, o desbloqueio pode ocorrer quase que imediatamente após a solicitação.
- Prazo de concessão recente: Se o benefício foi concedido recentemente, o desbloqueio só pode ocorrer a partir do 91º dia após a data de concessão.
Para mais informações sobre como solicitar BPC/LOAS pela internet, consulte a seção relevante no portal Meu INSS.
