Com as Eleições de 2024 se aproximando, o prazo para tirar o título de eleitor está prestes a se encerrar em apenas uma semana.
Se você ainda não possui título e deseja participar do processo eleitoral deste ano, é fundamental agir rapidamente. Neste artigo, vamos explicar como você pode fazer para tirar o título de eleitor antes que o prazo expire.
Prazo final para tirar título de eleitor e votar em 2024
O prazo final para os eleitores realizarem diversas ações junto à Justiça Eleitoral está se aproximando rapidamente, encerrando-se em 8 de maio.
Este é o momento crucial para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar informações cadastrais, regularizar pendências ou transferir seu domicílio eleitoral.
Além disso, essa data também marca o limite para aqueles que desejam cadastrar gratuitamente sua biometria no cartório eleitoral mais próximo.
Após esse prazo, o cadastro eleitoral será temporariamente encerrado para a preparação das eleições municipais deste ano.
Os eleitores que não regularizarem sua situação até então não poderão participar do primeiro turno das eleições, agendado para 6 de outubro.
Este turno elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios pelo país, excluindo o Distrito Federal, que não participa das eleições municipais.
O cadastro só será reaberto após o término das eleições, em novembro deste ano.
O que pode acontecer com quem não regularizar?
As consequências para os eleitores que não regularizarem sua situação junto à Justiça Eleitoral são significativas.
Além da impossibilidade de votar nas eleições, aqueles em situação irregular podem enfrentar dificuldades para realizar diversas atividades, como emitir passaporte, matricular-se em universidades, assumir cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.
É importante ressaltar, no entanto, que mesmo sem o cadastro biométrico, os eleitores poderão votar normalmente no pleito deste ano.
A biometria visa garantir a segurança do processo eleitoral, prevenindo fraudes e facilitando a identificação dos eleitores na zona eleitoral.
Como fazer:
Para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado ou dirigir-se à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima, levando os documentos exigidos para cada situação específica.
Para solicitar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para efetuar o cadastro biométrico.
É necessário apresentar um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, além do certificado de alistamento militar para os homens que estiverem solicitando o título pela primeira vez.
No caso de transferência de domicílio eleitoral, além dos documentos de identificação, é imprescindível apresentar um comprovante de residência ou de vínculo com o município desejado para votar.
Esse comprovante pode ser de natureza afetiva, familiar, profissional, comunitária, ou de outra forma que justifique a escolha da localidade.
Antes de se dirigir à unidade eleitoral, é aconselhável que o eleitor consulte o TRE de seu estado para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial, visto que as vagas podem ser limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral.
Também é importante conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais para o procedimento desejado.
Eleições 2024: Datas e proceidmentos
Qual é a data do 1º turno das eleições?
O 1º turno das eleições está programado para ocorrer em 6 de outubro de 2024, que cai em um domingo.
Qual é a data do 2º turno, se houver?
Caso haja necessidade de 2º turno, este será realizado em 27 de outubro de 2024, também em um domingo.
O dia da eleição é considerado feriado?
Sim, o dia da eleição é considerado feriado. No entanto, os estabelecimentos que têm permissão para funcionar em feriados podem abrir, desde que garantam condições para que seus funcionários possam exercer seu direito/dever de votar.
Propaganda Eleitoral
A veiculação de propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto de 2024, após o encerramento do prazo para o registro de candidaturas.
Essa data marca o início das campanhas de forma equitativa para todos os postulantes. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e sujeita a multa.
Propaganda em Rádio e TV
Pré-candidatos que apresentam programas de rádio ou televisão estão proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho.
A partir de 6 de julho, certas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, bem como participação em inaugurações de obras públicas, também serão vedadas.
Horário Eleitoral Gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Portanto, a veiculação começará em 30 de agosto e terminará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Prisão de Eleitores
A partir de 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatos não podem ser presos, exceto em flagrante delito.
Eleitores, por sua vez, não podem ser presos a partir de 1º de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), salvo em flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
