Em alguns locais, como Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro, já está disponível o Saque Calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os moradores afetados pelas fortes chuvas ocorridas em março.
A partir desta semana, os moradores de Teresópolis podem solicitar o saque, que é executado pela Caixa Econômica Federal após solicitação da prefeitura.
Esse programa permite o acesso ao saldo da conta do FGTS, com o objetivo de oferecer apoio para a recuperação dos danos causados pelas chuvas.
Os cidadãos que se enquadram nos critérios estabelecidos podem pedir a antecipação do saque até o dia 24 de junho deste ano, proporcionando um recurso adicional para auxiliar na reconstrução e reparação dos impactos causados pelas adversidades climáticas.
O que é o saque-calamidade do FGTS?
O saque-calamidade do FGTS é uma modalidade de saque extraordinário autorizada em situações de calamidade pública ou desastres naturais que afetam regiões específicas do país.
Esse tipo de saque permite que os trabalhadores possam utilizar parte do saldo disponível em suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para lidar com os impactos causados por eventos como enchentes, deslizamentos, incêndios ou outras situações de emergência reconhecidas pelo governo.
Geralmente, o saque-calamidade do FGTS é disponibilizado mediante solicitação das autoridades locais, como prefeituras ou governos estaduais, que devem comprovar a ocorrência do desastre e sua gravidade.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, realiza a liberação dos recursos conforme as diretrizes estabelecidas para cada situação de calamidade.
Os saques-calamidade do FGTS são uma medida de apoio financeiro emergencial para os trabalhadores que enfrentam dificuldades decorrentes de eventos extremos e contribuem para facilitar a reconstrução e recuperação das áreas afetadas.
Os critérios e prazos para solicitação e liberação do saque-calamidade podem variar de acordo com as circunstâncias específicas de cada situação de calamidade ou desastre.
Quem possui direito ao saque-calamidade do FGTS?
Onde o saque-calamidade foi liberado?
Os moradores da cidade de Governador Valadares terão uma extensão de 30 dias para solicitar o saque do FGTS por calamidade. O anúncio foi feito na última segunda-feira, 22 de abril.
Em 22 de fevereiro, a Caixa Econômica Federal informou que o município estava autorizado a iniciar os saques dessa modalidade assistencial.
Após o comunicado do banco, foi divulgado que os trabalhadores poderão solicitar o saque por até 90 dias após o ato de reconhecimento da situação de calamidade.
Essa extensão do prazo visa oferecer mais tempo para que os moradores impactados possam acessar os recursos do FGTS necessários para lidar com os efeitos do desastre.
Como saber se minha cidade está em estado de emergência?
Para saber se sua cidade está em estado de emergência ou situação de calamidade pública, você pode seguir estas etapas:
- Verifique os Canais Oficiais: Acesse o site da prefeitura da sua cidade ou o site do governo estadual para obter informações atualizadas sobre o status de emergência. Muitas vezes, esses órgãos governamentais publicam comunicados e decretos informando sobre a situação de emergência.
- Consulte a Defesa Civil: Entre em contato com a Defesa Civil do seu município. A Defesa Civil é responsável por monitorar e responder a situações de desastre e pode fornecer informações sobre o status de emergência na sua região.
- Fique Atento aos Meios de Comunicação: Acompanhe os meios de comunicação locais, como rádio, TV e jornais, pois eles costumam divulgar notícias e atualizações sobre desastres e emergências na região.
- Redes Sociais e Aplicativos Oficiais: Siga as páginas oficiais da prefeitura e da Defesa Civil nas redes sociais, e verifique se há aplicativos móveis oficiais que oferecem alertas e informações sobre emergências.
- Procure Informações Específicas sobre Eventos Recentes: Se houve um evento específico, como enchentes, deslizamentos de terra, incêndios, entre outros, verifique as notícias locais para saber se sua cidade foi afetada e se foi declarado estado de emergência em decorrência desse evento.
Se ainda tiver dúvidas, não hesite em entrar em contato diretamente com a prefeitura ou a Defesa Civil da sua cidade para obter informações precisas e atualizadas sobre o status de emergência na sua região.
Como solicitar o saque?
O pedido de antecipação do saque do FGTS por calamidade pode ser feito de forma remota através do aplicativo do FGTS, utilizando a opção Meus Saques.
Não é necessário comparecer pessoalmente a uma agência física da Caixa Econômica Federal para realizar o pedido.
Após formalizar o pedido no aplicativo, o cidadão deve informar uma conta da Caixa, que pode ser inclusive a Poupança Digital Caixa Tem ou uma conta em outra instituição financeira, para receber os valores. Todo o processo é gratuito.
Para fazer o pedido via aplicativo do FGTS, siga estas etapas:
- Acesse o aplicativo e selecione a opção “Meus Saques”;
- Escolha “Outras Situações de Saques”;
- Selecione o campo “Calamidade Pública”;
- Informe o município de residência e clique em “Continuar”;
- Escolha a forma de receber o FGTS, disponível via conta bancária ou saque presencial em uma das agências Caixa;
- Anexe os documentos solicitados;
- Confirme o pedido de saque.
Caso não seja possível realizar o processo através do aplicativo, o solicitante deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal. Nesse caso, é importante ter em mãos os seguintes documentos:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias antes da decretação do estado de emergência;
- Declaração da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, caso o solicitante não possua comprovante de residência;
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
- CPF;
- Carteira de Trabalho (física ou digital) ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.
Para mais informações sobre o Saque Calamidade do FGTS, consulte o portal oficial da Caixa Econômica Federal ou o aplicativo do FGTS.
