O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) desempenha um papel crucial na identificação e assistência às famílias de baixa renda em todo o Brasil.
Como uma ferramenta fundamental para a inclusão social, o CadÚnico conecta milhões de pessoas a uma variedade de programas e benefícios governamentais que visam melhorar suas condições de vida.
No entanto, em muitos casos, o potencial completo do CadÚnico pode não ser aproveitado devido à falta de conhecimento sobre seu funcionamento e benefícios.
Nesse contexto, a parceria entre diversas entidades e o Cadastro Único surge como uma oportunidade valiosa para aumentar o número de beneficiários e garantir que aqueles que mais precisam tenham acesso aos recursos e serviços disponíveis.
Neste texto, exploraremos o papel dessa parceria na ampliação do alcance do CadÚnico, destacando suas vantagens e impacto na vida das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Parceira do CadÚnico com ONG
A partir do início da nova gestão federal em 2023, surgiram mudanças significativas nas políticas relacionadas ao Bolsa Família e ao Cadastro Único.
Uma dessas alterações é a retomada da busca ativa, uma estratégia vital para identificar potenciais beneficiários dos programas sociais, conforme definido pelo governo.
Diante desse cenário, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu uma nova parceria com a organização não governamental Ação da Cidadania.
O objetivo principal é promover uma maior inclusão social e combater a pobreza com maior eficácia. Essa colaboração é possível devido ao contato direto da organização com o público-alvo do cadastro.
Com mais de 30 anos de atuação, a Ação da Cidadania tem como missão promover direitos sociais e combater a fome e a miséria.
A organização conta com comitês em todo o país que trabalham diretamente com pessoas de baixa renda. Suas atividades abrangem desde doações de alimentos até a geração de emprego e renda, além da assistência à população em situação de rua.
Nesse contexto, a parceria envolverá membros da ONG na ação de mapeamento dos cidadãos, proporcionando orientações sobre seus direitos sociais.
A secretária Letícia Bartholo destacou a importância dessa colaboração, afirmando: “A parceria com a Ação da Cidadania demonstra como o Estado e a sociedade civil organizada podem agir em conjunto para contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”.
Lançamento do projeto
O lançamento da parceria teve lugar no estado do Rio de Janeiro, escolhido devido à sua representatividade como um “espelho da fome” no país. De acordo com a Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar), cerca de 15% da população fluminense enfrenta uma situação de insegurança alimentar grave.
Entretanto, a parceria está programada para se expandir por todo o país ao longo do ano de 2024.
Nesse ínterim, as lideranças locais estão recebendo capacitação da equipe de Serviço Social. O objetivo é fornecer-lhes conhecimento sobre os documentos e informações necessários para o preenchimento autorizado pelas pessoas que são alvo da busca ativa.
Ademais, as lideranças também estão formalizando sua participação por meio da assinatura de um Termo de Responsabilidade.
Esse documento estabelece o compromisso de não compartilhar as informações das famílias, em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Busca ativa pelo CadÚnico
Para fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), siga os passos abaixo:
- Localize um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS): O primeiro passo é encontrar o CRAS mais próximo da sua residência. Os CRAS são responsáveis por realizar o cadastramento das famílias no CadÚnico e oferecer assistência social.
- Agende um atendimento: Entre em contato com o CRAS para agendar um atendimento. Geralmente, isso pode ser feito por telefone ou pessoalmente.
- Reúna os documentos necessários: No dia do atendimento, leve os documentos necessários, que podem incluir:
- Documento de identidade (RG) ou outro documento oficial com foto;
- CPF de todos os membros da família (obrigatório para maiores de 16 anos);
- Certidão de nascimento de crianças e adolescentes;
- Título de eleitor (se houver);
- Comprovante de residência recente (conta de luz, água, gás, etc.);
- Comprovante de renda de todos os membros da família (se houver).
- Realize o cadastro: No CRAS, um assistente social irá entrevistá-lo e preencher o formulário de cadastro com as informações fornecidas por você e sua família.
- Aguarde a inclusão no CadÚnico: Após o cadastro, seus dados serão inseridos no sistema do CadÚnico. Em alguns casos, pode ser necessário aguardar alguns dias até que isso seja concluído.
- Atualize suas informações: É importante manter seus dados atualizados no CadÚnico, principalmente em casos de mudança de endereço, composição familiar ou situação de renda.
Lembre-se de que o Cadastro Único é utilizado como critério de seleção para diversos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros. Portanto, manter seus dados atualizados é fundamental para garantir o acesso a esses benefícios.
