Em meio aos desafios econômicos enfrentados por muitas famílias brasileiras, programas sociais desempenham um papel crucial na mitigação das dificuldades.
Um exemplo recente é o Vale-Gás Social, uma iniciativa destinada a auxiliar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade.
Com a chegada do mês de abril, surge a expectativa em relação à lista de beneficiários aptos a receber esse importante auxílio.
Nesta introdução, exploraremos os critérios e as condições para o recebimento do Vale-Gás Social, destacando seu impacto na vida daqueles que mais necessitam.
Vale-Gás Social em abril
Neste mês de abril, o Governo do Ceará prossegue com o programa Vale Gás Social, uma medida significativa para auxiliar as famílias cearenses em situação de vulnerabilidade.
Com um aporte de R$ 19,7 milhões neste primeiro lote de 2024, a distribuição dos tíquetes teve início na quinta-feira (11), na sede da Secretaria da Proteção Social (SPS) em Fortaleza.
Quem será contemplado pelo Vale Gás Ceará em abril? Ao todo, 208.474 famílias em extrema vulnerabilidade social serão beneficiadas, abrangendo aquelas assistidas pelo Cartão Mais Infância Ceará, cadastradas no CadÚnico e beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, além dos jovens participantes do programa Virando o Jogo – Superação.
Ademais, 324 cozinhas sociais em áreas de alta vulnerabilidade social e entidades credenciadas no Programa Mais Nutrição também receberão apoio.
Após a entrega dos tíquetes às prefeituras, caberá aos gestores municipais realizar a distribuição aos beneficiários em seus respectivos municípios.
Essa iniciativa é crucial para assegurar que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a esse recurso essencial.
Vale Gás Social: Lista de Beneficiários
Para verificar se você foi incluído na lista de beneficiários, basta acessar o portal de consulta disponível. É essencial que todos os potenciais beneficiários confiram sua inclusão na lista para garantir o acesso ao programa.
Aqui está a lista do Vale Gás Social ABRIL/2024. Os dados dos beneficiários são obtidos do Cadastro Único (CadÚnico), portanto, é fundamental que a população mantenha seus dados atualizados no cadastro.
Para isso, é necessário entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
Como obter o Vale Gás?
Para receber o benefício, o cidadão deve dirigir-se a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e apresentar os documentos necessários, incluindo RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS) e um comprovante de endereço.
O tíquete pode ser utilizado de várias maneiras: indo diretamente à revenda mais próxima da Nacional Gás, entrando em contato com a distribuidora da sua região ou ligando para o canal de atendimento da empresa no telefone 0800-7021200.
Instituído em 2020 como resposta aos impactos sociais da pandemia de coronavírus, o Vale Gás Social tornou-se uma política pública permanente no Ceará.
Aprovada em setembro de 2021, a medida permite a recarga gratuita do botijão de gás três vezes por ano para famílias em situação de vulnerabilidade.
Desde sua implementação, o programa já distribuiu quase dois milhões de tíquetes, evidenciando seu impacto positivo na sociedade cearense.
Auxílio-Gás
Desde 2021, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) tem fornecido um auxílio no valor aproximado de R$ 100 a cada dois meses para um público que atende aos critérios estabelecidos para recebê-lo.
Essa parcela, concedida bimestralmente, tem visto uma diminuição em seu valor, refletindo a queda no preço do gás de cozinha em todo o país.
Por exemplo, em fevereiro de 2023, o benefício foi de R$ 112 por beneficiário. Entretanto, em fevereiro de 2024, o valor do vale-gás foi reduzido para R$ 102.
Calendário do Auxílio-Gás 2024
As datas de pagamento do vale gás nacional em 2024 já foram divulgadas e o depósito do benefício ocorrerá em conjunto com o pagamento do Bolsa Família, seguindo o mesmo calendário.
No próximo pagamento, o vale gás será depositado entre os dias 17 e 30 de abril. A liberação dos valores seguirá a ordem do dígito final do NIS, conforme ocorre com o pagamento do benefício social.
Confira abaixo as datas de depósito do Vale-Gás em 2024 de acordo com o número final do NIS:
| Final do NIS | Fev | Abr | Jun | Ago | Out | Dez |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 16/02 | 17/04 | 17/06 | 19/08 | 18/10 | 10/12 |
| 2 | 19/02 | 18/04 | 18/06 | 20/08 | 21/10 | 11/12 |
| 3 | 20/02 | 19/04 | 19/06 | 21/08 | 22/10 | 12/12 |
| 4 | 21/02 | 22/04 | 20/06 | 22/08 | 23/10 | 13/12 |
| 5 | 22/02 | 23/04 | 21/06 | 23/08 | 24/10 | 16/12 |
| 6 | 23/02 | 24/04 | 24/06 | 26/08 | 25/10 | 17/12 |
| 7 | 26/02 | 25/04 | 25/06 | 27/08 | 28/10 | 18/12 |
| 8 | 27/02 | 26/04 | 26/06 | 28/08 | 29/10 | 19/12 |
| 9 | 28/02 | 29/04 | 27/06 | 29/08 | 30/10 | 20/12 |
| 0 | 29/02 | 30/04 | 28/06 | 30/08 | 31/10 | 23/12 |
Quem tem direito ao vale gás em 2024?
O recebimento do auxílio gás do Governo Federal não requer nenhum tipo de inscrição prévia no programa. São elegíveis para o benefício aqueles que estão inscritos no Cadastro Único e que atendem aos seguintes requisitos:
- Renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 706), incluindo famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Famílias que possuem membros residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estejam inscritos ou não no Cadastro Único.
Para selecionar as famílias que participarão do Programa Auxílio Gás, o governo segue uma ordem de critérios, considerando sucessivamente:
- Dados atualizados no Cadastro Único nos 24 meses anteriores;
- Menor renda per capita;
- Maior quantidade de membros na família;
- Beneficiários do Bolsa Família;
- Cadastros qualificados pelo gestor municipal (prefeituras) por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realiza uma revisão cadastral e de elegibilidade a cada dois meses.
Portanto, mesmo que uma família seja aprovada para o recebimento do benefício em um período, o auxílio ainda pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado caso haja inconsistência nos dados ou a família deixe de se enquadrar nas regras do programa.
