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Governo decreta feriado prolongado para o dia 12 de abril; veja quem terá direito à folga!

Confira quem poderá aproveitar o feriado prolongado no dia 12 de abril e planeje sua folga!

Vinicius Rangel por Vinicius Rangel
25 de abril de 2025, 06:29h
em Notícias
Governo decreta feriado prolongado para o dia 12 de abril; veja quem terá direito à folga!

Feriado. Imagem: Divulgação

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Em abril, uma notícia animadora chegou para milhões de brasileiros. Foi confirmado um feriado prolongado que trará alguns dias de descanso do trabalho para muitos. Este feriado acontecerá na sexta-feira, 12 de abril, em algumas áreas específicas do Brasil.

Conteúdo do Artigo:

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  • Quem vai tirar o dia de folga?
  • Outras Regiões Celebrando
  • Feriados em Abril
  • Feriados Nacionais Restantes do Ano
  • Auxílio-Creche: A empresa é obrigada a liberar o benefício?
    • O que é o Auxílio-Creche?
    • A empresa é obrigada a liberar o benefício?

Quem vai tirar o dia de folga?

Este feriado é municipal e, portanto, afetará apenas alguns municípios. As principais cidades que irão celebrar o feriado são:

  1. São Feliz de Balsas, no Maranhão;
  2. Bocaiúva do Sul, no Paraná;
  3. São José do Piauí, no Piauí;
  4. Penedo e Porto Calvo, em Alagoas.

Os residentes dessas cidades poderão aproveitar não apenas os dias de folga, mas também as festividades organizadas pelos governos municipais. Será um fim de semana de celebração para esses brasileiros.

Outras Regiões Celebrando

Algumas regiões celebrarão também aniversários municipais no mesmo dia, o que concede feriado aos trabalhadores. Os municípios são:

  1. Licínio de Almeida, Aiquara, Dário Meira, Gongogi, Presidente Dutra e Serra Dourada, na Bahia.
  2. Arroio dos Ratos, Capão da Canoa, Erval Seco, Nova Araçá e Severiano de Almeida, no Rio Grande do Sul.

No entanto, essas datas não são feriados nacionais. Quem não reside nessas cidades não tem direito de usufruir desses feriados. As empresas podem oferecer ponto facultativo aos funcionários, mas isso não é obrigatório. Em alguns casos, os funcionários podem acabar trabalhando normalmente.

Feriados em Abril

O mês de abril tem apenas um feriado nacional: Tiradentes. No entanto, este ano, a data cai em um domingo, então não será feriado durante a semana e nem prolongado, para a decepção de muitos brasileiros.

Feriados Nacionais Restantes do Ano

Aqui está uma lista completa dos feriados nacionais que ainda ocorrerá este ano:

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  1. 21 de abril (domingo): Tiradentes;
  2. 1º de maio (quarta-feira): Dia do Trabalho;
  3. 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
  4. 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil;
  5. 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida;
  6. 2 de novembro (sábado): Finados;
  7. 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República;
  8. 25 de dezembro (quarta-feira): Natal.

Auxílio-Creche: A empresa é obrigada a liberar o benefício?

No Brasil, o Auxílio-Creche é um benefício fundamental oferecido pelo governo para auxiliar famílias trabalhadoras no cuidado e na educação de seus filhos pequenos. Contudo, o benefício também é repassado por algumas empresas privadas como parte de sua política interna. Em suma, este benefício visa proporcionar suporte financeiro para que os pais ou responsáveis possam custear despesas relacionadas à creche ou à escola infantil, permitindo que possam trabalhar ou estudar com mais tranquilidade, sabendo que seus filhos estão bem cuidados em um ambiente seguro e educativo.

O que é o Auxílio-Creche?

O Auxílio-Creche é um programa social criado para ajudar famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade a custear as despesas com a educação pré-escolar de seus filhos. Ele pode ser oferecido tanto pelo governo federal quanto pelos governos estaduais, municipais ou pelas próprias empresas, dependendo da política adotada em cada localidade.

A empresa é obrigada a liberar o benefício?

No Brasil, as empresas não são obrigadas por lei a oferecer o benefício do Auxílio-Creche aos seus funcionários. No entanto, algumas empresas optam por oferecer esse benefício como parte de sua política de benefícios sociais e de recursos humanos, visando atrair e reter talentos, bem como promover a qualidade de vida de seus colaboradores.

Quando uma empresa decide oferecer o Auxílio-Creche, ela geralmente estabelece suas próprias regras e critérios para a concessão do benefício, como período de carência, limite de idade das crianças beneficiadas, valor do auxílio e documentação necessária para comprovar a elegibilidade. Portanto, se um funcionário deseja obter o Auxílio-Creche em sua empresa, é importante verificar se essa opção está disponível e quais são as políticas e procedimentos estabelecidos pela empresa para solicitar o benefício.

Em caso de dúvidas, o departamento de recursos humanos pode fornecer informações detalhadas sobre o assunto. Veja mais lendo aqui

Tags: cltferiadoferiado municipaltrabalhadores
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Vinicius Rangel

Vinicius Rangel

Pós graduado. Especialista na criação de conteúdos de benefícios sociais. Redator Grupo Sena Online

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