Com o objetivo de combater a evasão escolar e incentivar a educação entre os jovens, o Programa Pé-de-Meia iniciou seus pagamentos em 2024. Com o programa o Governo Federal visa beneficiar estudantes matriculados no ensino médio público com incentivos financeiros e melhorar os índices de evasão escolar. Vamos explorar mais detalhes sobre esse programa e como ele está impactando a vida dos estudantes.
O Que É o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança. Seu principal objetivo é incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. O programa tem como meta democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Incentivos do Programa
O programa prevê quatro tipos de incentivos financeiro-educacionais:
- Incentivo-Matrícula: No valor de R$ 200, refere-se à matrícula e é depositado conforme o mês de nascimento do estudante.
- Incentivo-Frequência: No valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas. O estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.
- Incentivo-Conclusão: No valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. O estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
- Incentivo-Enem: No valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
Cronograma de Pagamento
O pagamento do programa começou em 2024, beneficiando primeiro os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo de matrícula será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
Como Funciona o Pagamento?
Estudantes nascidos entre Março e Abril recebem hoje, 27/03 a primeira parcela do programa.
O depósito do incentivo é feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três do ensino médio.
Como Consultar o benefício?
Para realizar a consulta, é necessário que os estudantes tenham acesso ao aplicativo Jornada do Estudante. Para tanto, é preciso ter um login Gov.BR, essencial para desbloquear o acesso no aplicativo. Em suma, a criação da conta Gov.BR pode ser realizada de três maneiras principais: pelo celular, com reconhecimento facial; pelo Internet Banking; ou pelo computador, com dados pessoais.
Na prática, este processo é uma medida de segurança que assegura que somente os próprios estudantes ou seus responsáveis legais possam acessar as informações pertinentes ao benefício.
O programa Pé-de-Meia é uma grande iniciativa que busca incentivar os estudantes a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio. Com o pagamento do programa iniciado em 2024, espera-se que mais estudantes sejam incentivados a manter sua educação e a se esforçarem para obter bons resultados acadêmicos. É uma grande vitória para a educação no Brasil e um passo significativo para reduzir a desigualdade social.
