A aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está disponível para brasileiros que contribuem com a previdência durante sua vida laboral. É importante destacar que existem outros critérios a serem seguidos para conseguir a aprovação no benefício.
Lembrando que o INSS é o órgão responsável por administrar esses benefícios no Brasil. Saiba se é possível obter o benefício permanente com 55 anos de idade.
Tipos de aposentadoria do INSS
Existem diferentes tipos de aposentadoria do INSS, e os principais são:
- Aposentadoria por idade: É concedida aos trabalhadores urbanos e rurais que atingem uma idade mínima estabelecida em lei, que atualmente é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Além da idade mínima, é necessário ter contribuído para o INSS por um período mínimo de tempo, que é de 180 meses (15 anos).
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Destina-se aos trabalhadores que contribuíram para o INSS por um determinado período de tempo. Antes da reforma da previdência de 2019, era possível se aposentar com 30 anos de contribuição, se mulher, e 35 anos, se homem, sem exigência de idade mínima. Após a reforma, foi estabelecida uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com um período de transição.
- Aposentadoria por invalidez: É concedida aos trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral devido a doença ou acidente. Nesse caso, não é exigida uma idade mínima, apenas a comprovação da incapacidade por meio de exames e laudos médicos.
- Aposentadoria especial: Destinada a trabalhadores que exercem atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física, como trabalhos em condições insalubres ou perigosas. O tempo de contribuição necessário é reduzido em comparação com os demais tipos de aposentadoria.
Além desses, existem outros tipos de aposentadoria, como a aposentadoria por tempo de serviço, que foi extinta, mas ainda pode ser requerida por quem já preenchia os requisitos antes da sua extinção.
Qual é a idade mínima para conseguir a aposentadoria do INSS?
A idade mínima para conseguir a aposentadoria do INSS varia dependendo do tipo de aposentadoria e do gênero do contribuinte. Veja:
- Aposentadoria por idade: A idade mínima para mulheres era de 62 anos, e para homens, 65 anos. Nesse caso, também é necessário ter contribuído para o INSS por um período mínimo de tempo, que é de 180 meses (15 anos).
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Antes da reforma da previdência de 2019, era possível se aposentar com 30 anos de contribuição, se mulher, e 35 anos, se homem, sem exigência de idade mínima. Após a reforma, foi estabelecida uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com um período de transição.
- Aposentadoria por invalidez: Não há uma idade mínima específica para a aposentadoria por invalidez. O benefício é concedido quando o trabalhador se torna permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral devido a doença ou acidente.
- Aposentadoria especial: Não há uma idade mínima fixa para a aposentadoria especial. O tempo de contribuição exigido para esse tipo de aposentadoria é menor, pois é destinado a trabalhadores que exercem atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física.
É possível se aposentar com 55 anos pelo INSS?
Se uma pessoa se tornar permanentemente incapaz de trabalhar devido a problemas de saúde ou acidentes, ela pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Nesse caso, a idade não é o principal critério, mas sim a comprovação da incapacidade.
Alguns profissionais que trabalham em condições consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física têm direito à aposentadoria especial, que pode ocorrer com menos tempo de contribuição. No entanto, isso geralmente está associado a atividades de alto risco e não é comum aposentar-se tão cedo.
Acima de tudo, em caso de dúvidas, é importante consultar o INSS para verificar informações específicas sobre cada caso.
