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É possível receber DOIS benefício do INSS ao mesmo tempo? Descubra aqui!

Essa é uma questão que requer análise das regras de acumulação de benefícios estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Natália Rosso por Natália Rosso
24 de abril de 2025, 23:36h
em INSS
É possível receber DOIS benefício do INSS ao mesmo tempo? Descubra aqui!

Essa é uma questão que requer análise das regras de acumulação de benefícios estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Imagem: Reprodução

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Uma dúvida comum entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é se é possível receber dois benefícios simultaneamente.

Esse questionamento surge pela necessidade de entender as possibilidades de acumulação de benefícios previdenciários e a sua viabilidade dentro do sistema previdenciário brasileiro.

Neste artigo, exploraremos essa questão em detalhes, apresentando as condições e os casos em que é permitido receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo. Vamos desvendar essa questão juntos e esclarecer os aspectos legais envolvidos.

Conteúdo do Artigo:

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  • Quais os principais benefícios do INSS?
  • Como determinar se tenho direito a algum benefício do INSS?
  • Posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?
    • Benefícios do INSS que podem ser acumulados:
    • Benefícios do INSS que não podem ser acumulados:
  • É possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?

Quais os principais benefícios do INSS?

Os principais benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são:

  1. Aposentadoria por tempo de contribuição: Destinada a trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social por um determinado período de tempo e atingiram os requisitos para se aposentar.
  2. Aposentadoria por idade: Concedida aos trabalhadores urbanos do sexo feminino aos 60 anos e do sexo masculino aos 65 anos, desde que tenham contribuído para o INSS por um período mínimo.
  3. Aposentadoria por invalidez: Destinada a segurados que estão permanentemente incapazes para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.
  4. Auxílio-doença: Benefício pago ao segurado que ficar incapacitado temporariamente para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.
  5. Salário-maternidade: Concedido à segurada gestante, adotante, ou que obteve guarda judicial para fins de adoção, durante o período de afastamento do trabalho devido ao parto, adoção ou guarda.
  6. Pensão por morte: Destinada aos dependentes do segurado falecido, sendo um benefício mensal pago em decorrência do óbito do segurado.
  7. Auxílio-reclusão: Benefício concedido aos dependentes do segurado que for preso em regime fechado ou semiaberto, desde que ele seja considerado de baixa renda.
  8. Auxílio-acidente: Benefício concedido ao segurado que sofreu acidente e apresenta sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho.
  9. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Benefício assistencial destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

Como determinar se tenho direito a algum benefício do INSS?

Antes de tudo, é fundamental compreender que cada benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui suas próprias condições e requisitos específicos.

Portanto, é crucial estar ciente das regras particulares de cada benefício.

Contudo, de maneira geral, é possível afirmar que praticamente todo cidadão brasileiro tem direito a pelo menos um benefício do INSS, seja ele previdenciário ou assistencial.

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Para verificar se você possui direito a algum benefício do INSS, existem várias abordagens.

Por exemplo, trabalhadores com carteira assinada, Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos, empregados domésticos e segurados facultativos que contribuem para o INSS têm direito a benefícios previdenciários.

Aqueles que foram dispensados sem justa causa também têm direito a benefícios pagos pelo INSS.

Da mesma forma, mulheres que contribuem têm direito ao Salário-Maternidade, e indivíduos temporariamente incapazes de trabalhar têm direito ao auxílio-doença ou auxílio-acidente.

Além dessas situações, podemos incluir idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência física ou mental, de qualquer idade, desde que sejam de baixa renda, ou seja, tenham renda per capita de até ¼ do salário mínimo por membro da família.

Para esse grupo, é oferecido o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas sem condições de se sustentar.

Caso haja dúvidas sobre o direito a um benefício da Previdência Social, é recomendável consultar um advogado especializado ou entrar em contato diretamente com o INSS.

Eles poderão analisar sua situação e informar quais benefícios você pode ter direito.

Posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?

Essa é uma questão que requer análise das regras de acumulação de benefícios estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Após a publicação da Emenda Constitucional 103 em novembro de 2019, mais conhecida como a Reforma da Previdência de 2019, houve alterações nas regras de acumulação de benefícios.

Atualmente, é possível acumular pensão por morte e aposentadoria, ambas do INSS. Também é viável receber duas pensões por morte, desde que não sejam concedidas por regimes de previdência iguais.

Além disso, é permitido acumular duas aposentadorias, desde que sejam concedidas em regimes de previdência diferentes, como o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), por exemplo.

O RGPS é o regime público administrado pelo INSS, abrangendo trabalhadores da iniciativa privada (CLT) e servidores não filiados a regimes próprios.

Enquanto isso, o RPPS é um regime público específico para servidores públicos concursados e titulares de cargo efetivo.

No RGPS, ainda é possível acumular benefícios, porém, não é mais possível manter ambos com seus valores integrais.

O benefício com valor mais vantajoso será mantido integralmente, enquanto o segundo será reduzido.

Apesar das diferenças nos regimes, a influência na acumulação de benefícios ocorre devido à possibilidade de acumular benefícios em regimes diferentes.

Benefícios do INSS que podem ser acumulados:

Como mencionado anteriormente, é viável acumular pensão por morte com outros benefícios do INSS, tais como:

  • Aposentadoria;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário-Maternidade;
  • Seguro-Desemprego.

Benefícios do INSS que não podem ser acumulados:

Há benefícios do INSS que não podem ser acumulados, como no caso de uma pessoa que teve dois ex-companheiros (em momentos diferentes), ambos deixando uma pensão por morte. Nesse cenário, o pensionista pode optar pelo benefício mais vantajoso.

Além disso, não é possível acumular aposentadoria com outros benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade ou seguro-desemprego.

É possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?

Sim, é possível receber aposentadoria e pensão por morte simultaneamente. Apesar das mudanças nas regras de acumulação de benefícios do INSS após a Reforma Previdenciária, essa combinação ainda é permitida.

No entanto, de acordo com as alterações, não é mais possível receber integralmente ambos os benefícios.

Um cálculo é realizado para preservar o valor integral do benefício mais elevado, enquanto aplica-se um percentual do outro, permitindo que ambos sejam pagos ao beneficiário.

Tags: benefícios do INSSINSS
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Natália Rosso

Natália Rosso

Jornalista, especialista em conteúdos de benefícios sociais, apaixonada pelas palavras e pelo poder transformador da informação.

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