Em momentos de crise econômica ou emergências, o governo federal pode tomar medidas extraordinárias, como ocorreu em 2020 com a pandemia de COVID-19, quando foi aprovado o pagamento de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Nessa mesma época, surgiu a proposta do pagamento de um 14º salário do INSS. Em suma, o objetivo era oferecer uma “renda extra” aos aposentados e pensionistas.
A partir daí, milhões de aposentados e pensionistas do instituto, passaram a ficar ansiosos pela liberação do benefício extra. Confira como anda o processo de aprovação.
Saiba mais sobre o 14º salário do INSS
Antes de tudo, é válido lembrar que o projeto foi elaborado em 2020 e contemplava um benefício adicional, nos mesmos moldes do 13º salário. Em outras palavras, o INSS concederia um pagamento extra equivalente a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412.
Dessa forma, aposentados, pensionistas e indivíduos que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade teriam direito a esse pagamento adicional. Por outro lado, aqueles que recebem o BPC não seriam elegíveis a esse benefício adicional, pois não têm direito ao décimo terceiro salário.
Aprovação do 14º salário do INSS
Ocorre que o projeto enfrenta algumas questões, sendo uma delas o fato de a pauta ser um projeto de lei.
Isso implica que, para entrar em vigor, o texto precisa ser analisado e debatido, podendo até sofrer alterações, ou seja, uma possível aprovação levaria tempo.
Além disso, todos os pagamentos feitos pelo INSS estão incluídos no orçamento do Instituto. A saber, o 14º salário não está incluso, o que evidencia que não há, de fato, uma previsão de pagamento. Aliás, essa aprovação depende também da disponibilidade de orçamento do Governo Federal.
Atualmente, o que se tem é um projeto de lei, que ainda deverá ser analisado pela Câmara e pelo Senado.
Essa análise ainda não tem uma data prevista para acontecer; inclusive, a última tramitação do projeto foi em 16 de junho de 2022.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido por lei a diversos trabalhadores no Brasil, incluindo aqueles que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, têm direito ao 13º salário do INSS:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-doença;
- Beneficiários de auxílio-acidente;
- Beneficiários de salário-maternidade;
- Beneficiários de pensão por morte.
Basicamente, todos os segurados do INSS que recebem benefícios previdenciários têm direito a receber o 13º salário, que é pago em duas parcelas: a primeira, até o final de novembro, e a segunda, até o final de dezembro. O valor do 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de benefício previdenciário ou fração igual ou superior a 15 dias.
É importante ressaltar que, em alguns casos, o valor do 13º salário pode ser proporcional ao tempo de recebimento do benefício durante o ano.
Como consultar benefícios do INSS?
Para consultar benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), você pode utilizar diferentes canais, incluindo online, telefone ou presencialmente. Abaixo estão algumas opções:
- Meu INSS (Online):
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS” (disponível para Android e iOS).
- Faça login utilizando seu CPF e senha (caso não tenha, é possível cadastrar uma senha na hora).
- Na plataforma, você pode consultar informações sobre seus benefícios, extratos de pagamento, agendar serviços, entre outros.
- Telefone:
- Entre em contato com a Central de Atendimento do INSS ligando para o número 135.
- Ao falar com o atendente, você poderá solicitar informações sobre seus benefícios, status de requerimentos, entre outras questões relacionadas.
- Agências do INSS:
- Você também pode se dirigir a uma agência do INSS presencialmente para obter informações sobre seus benefícios.
- Recomenda-se verificar o horário de funcionamento da agência mais próxima de você e, se possível, agendar um atendimento para evitar filas.
Independentemente do canal escolhido, tenha em mãos seus documentos pessoais, como CPF, RG e número do benefício, para facilitar o atendimento e a consulta de informações.
