No limiar da próxima semana, uma porta se abre para os trabalhadores em busca da verificação de sua elegibilidade para o aguardado abono salarial de 2024.
Esta parcela de apoio é destinada aos indivíduos vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Acesso às Informações
Para simplificar o processo de verificação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) facilitou a consulta por meio do aplicativo da Carteira do Trabalho Digital.
Este aplicativo, disponível para dispositivos Android e iOS, não apenas fornece acesso à elegibilidade para o benefício, mas também detalhes sobre o valor a ser recebido e informações sobre a data e banco onde o montante será depositado.
Ao acessar o aplicativo, o trabalhador deverá realizar o login na conta Gov.br, inserindo CPF e senha. Na página principal do aplicativo, basta navegar até a seção de “Benefícios” e selecionar “Abono Salarial”.
Elegibilidade para o Abono
Para se qualificar para o abono salarial em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022;
- Ter seus dados devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Cronograma de Pagamentos
Os pagamentos do abono salarial são organizados de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Iniciando em fevereiro e finalizando em agosto, os valores ficam disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.
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Abaixo, segue o calendário de pagamentos para os nascidos em cada mês:
PIS:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março: 15 de abril
- Abril: 15 de abril
- Maio: 15 de maio
- Junho: 15 de maio
- Julho: 17 de junho
- Agosto: 17 de junho
- Setembro: 15 de julho
- Outubro: 15 de julho
- Novembro: 15 de agosto
- Dezembro: 15 de agosto
Pasep:
- Final de inscrição 0: 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1: 15 de março
- Final de inscrição 2: 15 de abril
- Final de inscrição 3: 15 de abril
- Final de inscrição 4: 15 de maio
- Final de inscrição 5: 15 de maio
- Final de inscrição 6: 17 de junho
- Final de inscrição 7: 17 de junho
- Final de inscrição 8: 15 de julho
- Final de inscrição 9: 15 de agosto
Valor do Abono Salarial
O cálculo do valor do abono salarial segue uma fórmula específica, vinculada ao salário mínimo vigente.
Este valor serve como referência para estabelecer o montante a ser recebido pelos trabalhadores elegíveis. Para calcular o valor do abono, é necessário multiplicar o número de meses trabalhados em 2022, ano-base para o pagamento do benefício, por uma fração do salário mínimo em 2024.
Por exemplo, um trabalhador que tenha trabalhado apenas um mês em 2022 receberá um valor proporcionalmente menor em comparação com alguém que trabalhou durante os 12 meses do ano-base.
Isso significa que o abono salarial pode variar significativamente, desde R$ 117,67 para aqueles que trabalharam apenas um mês até R$ 1.412 para os que trabalharam durante todo o ano-base.
Essa variação no valor do abono salarial destaca a importância de uma cuidadosa análise e planejamento financeiro por parte dos trabalhadores.
Ao compreender os critérios e calcular o valor estimado do benefício, os trabalhadores podem se preparar adequadamente para receber essa importante parcela de apoio.
Além disso, é crucial que os trabalhadores estejam atentos aos prazos e procedimentos estabelecidos para garantir que não percam a oportunidade de receber o abono salarial de 2024. O acompanhamento regular das informações e o cumprimento dos requisitos são essenciais para assegurar o acesso a esse benefício.
Estas medidas não só ajudam os trabalhadores a maximizar o potencial do abono salarial, mas também contribuem para uma gestão financeira mais sólida e preparada para enfrentar os desafios do futuro. Por isso, fique atento às informações e não perca o seu abono!
