Como muitos já sabem, os pagamentos do Bolsa Família são realizados mensalmente, e o valor varia de acordo com a composição familiar, a renda per capita e a situação de cada beneficiário. Aliás, para os beneficiários que estão na expectativa dos pagamentos do mês de dezembro, já podem se alegrar. Afinal de contas, os repasses serão antecipados.
Calendário de dezembro do Bolsa Família
Antecipadamente, o calendário Bolsa Família é divulgado pelo governo federal e acompanha o número final do NIS (Número de Identificação Social) do responsável familiar. Veja:
- NIS final 1: pagamento será em 11 de dezembro;
- NIS final 2: pagamento será em 12 de dezembro;
- NIS final 3: pagamento será em 13 de dezembro;
- NIS final 4: pagamento será em 14 de dezembro;
- NIS final 5: pagamento será em 15 de dezembro;
- NIS final 6: pagamento será em 18 de dezembro;
- NIS final 7: pagamento será em 19 de dezembro;
- NIS final 8: pagamento será em 20 de dezembro;
- NIS final 9: pagamento será em 21 de dezembro;
- NIS final 0: pagamento será em 22 de dezembro.
É importante ressaltar que o Bolsa Família exige o cumprimento de condicionalidades, como a frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiários, além do acompanhamento de saúde, como vacinação e pré-natal. O não cumprimento dessas condicionalidades pode levar à suspensão ou cancelamento do benefício.
Saiba mais sobre o Bolsa Família
Existem outros aspectos importantes sobre o Bolsa Família que podem ser úteis para compreender o funcionamento do programa:
Cadastro e Seleção:
As famílias interessadas em participar do Bolsa Família devem se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O cadastro é a porta de entrada para diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família. Com base nas informações fornecidas no CadÚnico, o governo seleciona as famílias que atendem aos critérios estabelecidos para receber o benefício.
Atualização Cadastral:
É importante manter as informações do Cadastro Único sempre atualizadas. Mudanças na composição familiar, na renda ou em outros dados devem ser informadas para garantir a adequada concessão e manutenção do benefício.
Condicionalidades:
Além do compromisso com a educação e a saúde, as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir condicionalidades, que incluem a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes e a realização de acompanhamento médico, como vacinação e pré-natal.
Bolsa Família e Trabalho Formal:
A participação no Bolsa Família não impede que os membros da família exerçam atividades remuneradas. O programa é complementar à renda do trabalho e busca auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade.
Reajustes e Atualizações: Os valores dos benefícios e os critérios de elegibilidade podem ser reajustados pelo governo periodicamente. É importante ficar atento a eventuais mudanças nas regras do programa.
Acesso ao Benefício:
O pagamento do Bolsa Família é feito por meio de cartão magnético, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, bem como pelo aplicativo Caixa Tem. Os beneficiários podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos autorizados.
Acompanhamento Social:
O programa prevê ações de acompanhamento social para auxiliar as famílias beneficiárias a superarem a condição de vulnerabilidade. Essas ações incluem o acesso a programas de capacitação e qualificação profissional.
Adicionais do Bolsa Família
O Bolsa Família é composto por seis benefícios específicos, fornece suporte financeiro variável em diferentes situações dos beneficiários:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 (destinado a cada membro da família);
- Benefício Complementar (BCO): Valor complementar para as famílias onde a soma dos benefícios não atinja R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Adicional de R$ 150 por criança com idade entre 0 e 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Extra de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Adicional de R$ 50 para cada integrante da família com até sete meses incompletos (nutriz). As transferências estão sendo feitas desde setembro;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Este benefícios é pago em casos específicos para garantir que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). O repasse será feito até maio de 2025.
Todavia, no caso do recebimento do Vale-Gás, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único. Além disso, a renda familiar mensal deve ser menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. Do mesmo modo, a inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito, apesar disso, não garante a entrada imediata no Programa nem o recebimento do benefício.
