Uma das maiores preocupações dos beneficiários do programa Bolsa Família do governo federal é, sem dúvidas, a possibilidade do bloqueio do benefício. Afinal de contas, para muitas famílias, o benefício se tornou a principal renda, contribuindo para diminuir a fome e a miséria no país.
Todavia, para a infelicidade de muitos, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias informou que novos cancelamentos e bloqueios poderão ser feitos em breve.
“Não se trata de criminalização da pobreza, mas uma fiscalização sobre mais de R$ 300 bilhões em gastos por ano. O Brasil está fazendo um esforço fiscal para proteger quem realmente precisa. O objetivo não é tirar pessoas, é trazer e deixar dentro do programa aqueles que têm direito”, pontuou o ministro em sua fala.
“Tem recursos suficientes para atender aqueles que precisam. A eficiência é uma garantia que não faltará dinheiro para atender a cada família que realmente precisa em cada lugar do Brasil”, continuou ele.
A fiscalização do Bolsa Família será mais rígida
A fiscalização do Bolsa Família é uma parte essencial do programa para garantir que os recursos sejam direcionados corretamente e que as famílias beneficiárias atendam aos critérios estabelecidos.
Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento Social pretende aumentar, a partir de agora, a sua análise de dados de cada um dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Em suma, ele tem como finalidade com isso identificar a dinâmica de novas entradas no programa. Sendo assim, se uma cidade tiver um aumento exponencial de famílias unipessoais, é necessário que o governo atue nesse caso para entender o que está acontecendo.
“Essa distorção fez aumentar a fome e a pobreza mesmo em que recebe o benefício. Estamos celebrando com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal, um cruzamento da base de dados. Vamos poder trabalhar com toda a rede que a PF tem, em todos os estados”, mencionou o ministro.
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“Variadas bases de dados vão se somar para a fiscalização. Agora, nós vamos somar com outras bases de dados”, disse também Dias.
Além disso, agora será considerado pelo governo federal as informações contidas na Carteira Digital de Trânsito de cada um dos cidadãos cadastrados no programa. Do mesmo modo, serão avaliados os cadastros de servidores públicos das mais diferentes esferas de governo.
Dessa forma, se houver inconsistência de dados, o beneficiário poderá ter o Bolsa Família suspenso, ou bloqueado, ou ainda, se for o caso, cancelado definitivamente.
Calendário de novembro do Bolsa Família ainda está em andamento
Como muitos já sabem, o calendário de novembro do Bolsa Família começou no dia 17 deste mês. Sendo assim, os pagamentos seguirão até o dia 30, ou seja, até amanhã. Vale lembrar que as datas seguem o número final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Acompanhe a seguir:
- Beneficiários com NIS terminado em 1: 17 de novembro;
- Beneficiários com NIS terminado em 2: 20 de novembro;
- Beneficiários com NIS terminado em 3: 21 de novembro;
- Beneficiários com NIS terminado em 4: 22 de novembro;
- Beneficiários com NIS terminado em 5: 23 de novembro;
- Beneficiários com NIS terminado em 6: 24 de novembro;
- Beneficiários com NIS terminado em 7: 27 de novembro;
- Beneficiários com NIS terminado em 8: 28 de novembro;
- Beneficiários com NIS terminado em 9: 29 de novembro;
- Beneficiários com NIS terminado em 0: 30 de novembro.
Acima de tudo, vale destacar que uma das condicionalidades para a permanência no programa é a frequência escolar das crianças. Nesse sentido, as escolas enviam informações sobre a presença dos alunos, e o não cumprimento dessa condicionalidade pode resultar na exclusão da família do Bolsa Família.
Aliás, o programa exige que as famílias beneficiárias realizem exames de saúde periódicos. Portanto, o descumprimento dessa obrigação também pode levar à exclusão do benefício.
