Tag: gratuidade no transporte público

O Governo do Estado do Paraná apresentou recentemente à Assembleia Legislativa um novo projeto de lei inovador. Essa proposta legislativa ambiciosa almeja instituir, de forma definitiva, a gratuidade ou um ...

As leis brasileiras visam assegurar uma série de benefícios para os cidadãos da terceira idade, incluindo a gratuidade em transportes públicos. No entanto, as regras podem variar conforme a idade ...

Um novo benefício surge como uma luz no fim do túnel para os desempregados no estado de São Paulo. Diante do cenário de desemprego que afeta milhões de brasileiros, essa ...