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A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de assegurar condições adequadas para o período de gravidez, parto e pós-parto. Essa licença é regida...

O seguro-desemprego no Brasil é um benefício concedido pelo governo federal aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e que atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação. O objetivo desse...

O 13º salário no Brasil é um direito dos trabalhadores regido pela Lei 4.090/62 e pela Constituição Federal. Em geral, faltas injustificadas não devem impactar diretamente o direito ao 13º...

A Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) é um programa que oferece a emissão gratuita da CNH para pessoas de baixa renda. Cada estado brasileiro pode ter regras específicas...

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa no Brasil que oferece descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda. Essa iniciativa tem como objetivo promover...

O programa CNH Social no Brasil refere-se à iniciativa de oferecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita ou subsidiada para pessoas de baixa renda. Esse programa tem...

A seca no oeste e no sul do Pará tem afetado severamente os pescadores locais, que dependem das águas para a sua subsistência. Diante desse cenário, o governo anunciou uma...

O feriado do dia 20 de novembro no Brasil é conhecido como o Dia da Consciência Negra. Essa data é marcada pela celebração da cultura afro-brasileira e pela reflexão sobre...