Com o reajuste do salário mínimo nacional em 2024, que atingiu a marca de R$1.412,00, mais de 2 milhões de indivíduos ingressaram no grupo de contribuintes do Imposto de Renda, de acordo com dados do início deste ano. A tabela vigente do imposto prevê isenção para aqueles que recebem até R$ 2.640.
A Mudança nas Dinâmicas Tributárias para o Imposto de Renda
Os novos contribuintes, que experimentaram um aumento salarial, agora se veem obrigados a desembolsar R$ 13,80 de imposto a cada mês, totalizando R$ 165,59 ao longo do ano, segundo cálculos realizados pela Unafisco.
Embora tenhamos procurado a Receita Federal para comentários sobre o assunto, a instituição optou por não se pronunciar.
Isenção em 2023 e Faixas Atuais de Renda
Anteriormente, quem auferia até R$ 2.640 (R$ 2.112 + R$ 528), equivalente a dois salários mínimos em 2023, estava isento do Imposto de Renda para pessoa física.
Atualmente, as faixas de renda e suas respectivas alíquotas são divididas da seguinte maneira:
- Faixa 1: Até R$ 2.112,00: Isento
- Faixa 2: De R$ 2.112,01 até R$ 2.826,65: 7,5%
- Faixa 3: De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
- Faixa 4: De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
- Faixa 5: Acima de R$ 4.664,68: 27,5%
As parcelas a serem deduzidas do Imposto de Renda, de acordo com cada faixa salarial, são:
- Faixa 1: R$ 0,00 (zero)
- Faixa 2: R$ 158,40
- Faixa 3: R$ 370,40
- Faixa 4: R$ 651,73
- Faixa 5: R$ 884,96
Descompasso entre Isentos e Correção Inflacionária
Um ponto de destaque revela que, se a tabela do imposto fosse corrigida integralmente pela inflação, mais 33 milhões de pessoas que recebem até R$4.942,29 por mês ficariam isentas do Imposto de Renda em 2025, de acordo com a Unafisco.
Esse número representa um acréscimo significativo em relação aos atuais 19,5 milhões de isentos. A tabela atual reflete um descompasso de 134,01% entre o teto atual de isenção (R$ 2,1 mil) e o valor ajustado pela inflação (R$ 4,9 mil).
Implicações da Defasagem na Tabela
A defasagem da tabela acompanha a inclusão de pessoas com poder de compra cada vez menor na base de contribuição, ou seja, mais indivíduos tornam-se obrigados a pagar imposto.
Enquanto os salários tendem a aumentar para se adequar à inflação, a tabela do Imposto de Renda permanece inalterada, resultando em uma tributação mais elevada em comparação aos anos anteriores.
Em situações de reajustes salariais, muitas vezes abaixo da inflação, o contribuinte pode ser enquadrado em outra faixa de renda da tabela do Imposto de Renda, pagando, assim, uma alíquota maior.
Essa dinâmica revela a necessidade de revisão constante das políticas tributárias, considerando não apenas o reajuste do salário mínimo, mas também a correção inflacionária para garantir uma tributação mais justa e equitativa para todos os brasileiros.
