O Programa Passe Fácil Estudantil (PFE) do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para novos pedidos e renovações até o dia 9 de outubro de 2026, referentes ao segundo semestre do ano.
O PFE oferece subsídio para o transporte de estudantes do interior do Estado e que residem em um município e frequentam uma instituição de ensino localizada em outro. O programa também contempla quem utiliza regularmente transporte interestadual, desde que o município de residência não esteja inserido no Sistema Estadual de Transporte Metropolitano (SETM).
Para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino e cumprir os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 16.363/2025 e pelo Decreto nº 58.580/2025. A iniciativa busca reduzir os custos com deslocamento e facilitar o acesso dos estudantes à educação formal. Veja os detalhes!
Inscrições e renovação: prazos e canais oficiais
As inscrições e renovações do Passe Fácil Estudantil devem ser feitas entre 10 de setembro e 9 de outubro de 2026, exclusivamente pelo site oficial do programa ou por meio da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges) e da Associação dos Estudantes do Rio Grande do Sul (Aergs), entidades reconhecidas e autorizadas.
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Entrar no canal do siteTodo o cadastro ocorre online, otimizando a análise dos requisitos e a oferta do benefício.
Quem pode solicitar o Passe Fácil Estudantil do RS em 2026?
Podem solicitar o benefício os estudantes que residem em municípios do interior e estudam fora do município onde moram, exceto nas áreas de abrangência das seguintes regiões:
- Região Metropolitana de Porto Alegre;
- Região Metropolitana da Serra Gaúcha;
- Aglomerado Urbano do Litoral Norte;
- Aglomerado Urbano do Litoral Sul.
Para ser elegível, é necessário apresentar renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 piso salarial regional do Estado do Rio Grande do Sul (Faixa 1), estar devidamente matriculado em instituição de ensino regular e comprovar frequência igual ou superior a 75% nas disciplinas cursadas no semestre letivo de 2026/1.
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Regras de cálculo do valor do benefício
O valor do subsídio concedido pelo Passe Fácil Estudantil é calculado individualmente, considerando principalmente a distância percorrida pelo aluno no trajeto entre a residência e a instituição de ensino, além do número de dias de aulas presenciais efetivamente realizados.
O benefício é limitado a um piso salarial regional do Rio Grande do Sul, considerando o valor vigente da Faixa 1, de R$ 1.884,75, por estudante e por semestre. Com essa regra, o subsídio busca atender a diferentes realidades, ajustando o valor à quilometragem total percorrida e à demanda de cada estudante.
Exemplo: um estudante que mora em Torres (RS) e estuda em Criciúma (SC), utilizando transporte público interestadual cinco vezes por semana, pode receber o valor máximo estimado, desde que apresente toda documentação e o trajeto seja validado pelo sistema.
Como é feito o pagamento do benefício?
O Passe Fácil Estudantil opera por meio de um cartão magnético, pessoal e intransferível, utilizado pelo estudante para receber o crédito do subsídio. Para aqueles que já possuem o cartão das etapas anteriores e foram aprovados na renovação, o valor é creditado automaticamente no mesmo cartão.
Já para novos beneficiários em 2026/2, a previsão é que os cartões estejam disponíveis para retirada nas agências do Banrisul a partir de 3 de dezembro de 2026, seguindo cronograma divulgado pelos canais oficiais do programa. Alterações nos prazos podem ocorrer devido a questões operacionais, sempre informadas previamente.
O que fazer em caso de dúvidas ou problemas com a inscrição?
Os estudantes podem acessar esclarecimentos e solucionar eventuais dúvidas em relação ao cadastro, documentação faltante, cálculo de valor e uso do cartão diretamente pelos canais oficiais do Programa Passe Fácil Estudantil ou buscar orientação nas entidades estudantis habilitadas.
Quer se manter informado sobre as novidades do Passe Fácil Estudantil e outros benefícios para estudantes? Confira mais notícias como esta no Assistencialismo Notícias!
